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Bradesco é condenado a devolver R$ 500 mil a empresa de Anápolis

Bradesco é condenado a devolver R$ 500 mil a empresa de Anápolis: falha de segurança do banco provocou a transferência indevida de R$ 500 mil da conta de uma empresa de Táxi Aéreo de Anápolis (GO), fato que levou a Justiça a condenar o banco a restituir o valor, corrigido pela inflação e acrescido de juros.

A decisão, assinada na última terça-feira (19) pela juíza Francielly Faria Morais, da 3ª Vara Cível da Comarca de Anápolis, reconheceu que o sistema da instituição financeira não bloqueou uma operação atípica realizada em fevereiro de 2022, a partir de um computador não cadastrado e localizado em outro estado.

Bradesco é condenado a devolver R$ 500 mil a empresa de Anápolis

Laudo pericial confirmou que o endereço de IP da máquina usada na fraude não correspondia ao dispositivo móvel do responsável pela empresa, que naquele momento estava em Anápolis. O próprio banco admitiu, no processo, que a transação partiu de um terminal desconhecido, evidenciando vulnerabilidade nos seus mecanismos de proteção.

Segundo o advogado Fabrício Pereira de Souza, representante da empresa identificada pelas iniciais SFAB, o caso tem caráter de utilidade pública por reforçar a obrigação das instituições financeiras de prevenir golpes digitais. Ele relatou que todas as tentativas de acordo extrajudicial foram recusadas pelo Bradesco, inclusive após notificação ao Banco Central do Brasil, autoridade reguladora do sistema financeiro.

Além de restituir o montante, o Bradesco foi condenado a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. O banco ainda pode recorrer.

Em nota, a empresa comemorou a sentença, avaliando que o resultado estimula maior vigilância das instituições bancárias contra fraudes eletrônicas, cada vez mais frequentes no país.

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Redação GOYAZ

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