Prisão preventiva de Bolsonaro volta a dominar o radar da equipe jurídica do ex-presidente depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu esclarecimentos sobre supostas violações de medidas cautelares.
O pedido partiu de relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento sustenta que o ex-mandatário manteve contato, em 8 de fevereiro de 2024, com o general Walter Braga Netto menos de 24 horas após ter sido proibido de fazê-lo.
Prisão preventiva de Bolsonaro volta a preocupar defesa
Descumprimentos sob análise do STF
Segundo a PF, também foi localizada no celular de Bolsonaro uma minuta datada de fevereiro de 2023 solicitando asilo político na Argentina, indício de que o ex-presidente teria cogitado deixar o país para evitar investigações. Em agosto do mesmo ano, Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por uso irregular das redes sociais e advertiu que novas quebras de medidas poderiam levar à preventiva.
Prazo para defesa e cenário no Supremo
Os advogados têm até 20h34 desta sexta-feira (23) para enviar explicações. Em nota, asseguraram que nunca houve descumprimento e que responderão dentro do prazo. Nos bastidores, ministros divergem: parte considera a prisão desnecessária por ora, citando a proximidade do julgamento da ação penal sobre a suposta trama golpista, previsto para 2 de setembro na 1ª Turma.
Para esse grupo, o relatório da PF praticamente consolida a condenação de Bolsonaro como líder de organização criminosa que pretendia dar um golpe de Estado, o que poderia tornar a preventiva redundante. Detalhes sobre o andamento do processo podem ser consultados no site do Supremo Tribunal Federal.
O desfecho dependerá da resposta da defesa e da avaliação de Moraes sobre a gravidade e a atualidade das violações apontadas.
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Crédito: Antonio Augusto, STF
