CPMI do INSS aprovou, nesta terça-feira (26), o plano de trabalho que guiará a investigação de fraudes estimadas em R$ 6,3 bilhões no Instituto Nacional do Seguro Social a partir de 2015. Em acordo entre governo e oposição, também foi eleito vice-presidente o deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
O cronograma prevê depoimentos de todos os ex-ministros da Previdência, ex-presidentes do INSS, diretores de benefícios, dirigentes da Dataprev e líderes de entidades acusadas de participação no esquema.
CPMI do INSS chama ex-ministros e ex-presidentes
A comissão decidiu iniciar as oitivas na quinta-feira (28) com o delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, responsável pelo inquérito. Entre os 34 requerimentos aprovados em bloco, estão convocações de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti, apontados pela PF como operadores das fraudes.
Ao justificar o recorte temporal, o relator Alfredo Gaspar (União-AL) argumentou que limitar a análise ao período de 2015 em diante respeita os princípios de segurança jurídica, proporcionalidade e celeridade. Embora admita afinidade política com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Gaspar assegurou que a “busca da verdade” prevalecerá sobre preferências partidárias.
Mesmo com maioria na comissão, o governo não compareceu em peso à sessão anterior e permitiu que a oposição ocupasse a presidência, hoje nas mãos do senador Carlos Viana (Podemos-MG). Viana reforçou que “todos os governos serão alvos” e prometeu rigor para evitar a repetição de desvios em aposentadorias e pensões.
O plano de trabalho foi dividido em seis eixos: mapeamento do esquema, identificação dos envolvidos, impacto nas vítimas e no erário, rastreamento do dinheiro, análise de falhas institucionais e propostas de prevenção legislativa. Mais de 950 requerimentos já foram apresentados, incluindo pedidos de quebras de sigilos bancários e telefônicos.
Para entender o valor de R$ 6,3 bilhões citado pela Comissão, dados da Controladoria-Geral da União apontam que o montante corresponde às perdas detectadas em auditorias recentes. Segundo a CPMI, parte dos prejuízos decorre de descontos indevidos em folha e falsificação de assinaturas.
Duarte Jr., recém-eleito vice-presidente, declarou que a comissão não poupará “bandidos de estimação” e que a investigação “doerá em quem cometer crimes, seja de direita ou esquerda”.
Resumo: a CPMI do INSS inicia audiências nesta semana para apurar fraudes bilionárias e ouvir ex-gestores de quatro governos. Acompanhe mais desdobramentos na editoria de Política do nosso site.
Imagem: Lula Marques/Agência Brasil
