Julgamento de Bolsonaro no STF inicia nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que analisará a denúncia de participação do ex-presidente e de outros sete investigados em um suposto plano de golpe de Estado articulado em 2022.
O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou cinco dias para o caso. Em duas datas, as sessões ocorrerão apenas pela manhã, das 9h às 12h. Nos demais dias, o plenário volta a se reunir no período da tarde, das 14h às 19h.
Julgamento de Bolsonaro no STF começa nesta terça
A abertura dos trabalhos caberá ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que apresentará um relatório com o conjunto de provas reunidas ao longo da investigação, etapa sem limite de tempo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para a sustentação oral, podendo ganhar tempo extra mediante autorização do presidente da Turma, pois há múltiplos réus.
Logo depois, os advogados de defesa de cada acusado disporão do mesmo prazo de até uma hora para falar. Encerradas as manifestações, Moraes profere o primeiro voto, seguido pelos demais ministros, também sem restrição de tempo. Nenhum dos réus precisa comparecer presencialmente; segundo apurou a CNN Brasil, o tenente-coronel Mauro Cid optou por permanecer ausente para evitar constrangimentos.
Oito réus na pauta: Jair Bolsonaro (ex-presidente da República); Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens); Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin); Almir Garnier (almirante da reserva e ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (ex-chefe do GSI); e Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa).
Cronograma definido: 2 de setembro, terça-feira, 9h-12h e 14h-19h; 3 de setembro, quarta-feira, 9h-12h; 9 de setembro, terça-feira, 9h-12h e 14h-19h; 10 de setembro, quarta-feira, 9h-12h; 12 de setembro, sexta-feira, 9h-12h e 14h-19h.
Detalhes sobre o funcionamento da Primeira Turma podem ser consultados diretamente no site do Supremo Tribunal Federal, fonte oficial para atos processuais.
Com o desfecho das sustentações e votos, a Turma decidirá se aceita ou não as acusações contra os oito investigados, etapa que pode levar mais de uma sessão, dependendo de pedidos de vista ou destaque.
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Crédito: Antonio Augusto/STF
