PEC da Blindagem enfrenta forte resistência na Câmara na esteira de intensos debates sobre a extensão da imunidade parlamentar. A proposta, apresentada em 2021 e ressuscitada neste ano, exige autorização prévia das mesas diretoras da Câmara e do Senado para qualquer investigação contra deputados ou senadores.
Na semana passada, a reunião de líderes terminou sem consenso. O relator, deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), apresentou ajustes para suavizar críticas, mas não obteve apoio suficiente para levar a matéria ao plenário.
PEC da Blindagem enfrenta forte resistência na Câmara
A análise do texto ocorre num ambiente político delicado, em que outras pautas polêmicas, como demandas por anistia, disputam espaço. Segundo parlamentares ouvidos, o site oficial da Câmara dos Deputados deve divulgar nova versão do parecer antes do próximo encontro de líderes, marcado para esta semana.
A proposta é vista por críticos como retrocesso, pois recriaria barreiras abolidas nos anos 1990. Já defensores alegam que o dispositivo impediria investigações consideradas “políticas” contra congressistas. O clima de divisão ficou claro na última sessão de debates, quando partidos de centro decidiram adiar qualquer deliberação até que se alcance texto de consenso.
Mesmo com o aparente esfriamento, a PEC segue no radar da base governista e da oposição. Aliados do presidente da Câmara avaliam que colocar a matéria em votação sem acordo mínimo pode significar derrota expressiva em plenário, um termômetro da influência do comando da Casa.
Nos bastidores, líderes partidários trabalham em alternativas que restrinjam investigações apenas a casos sem relação direta com o mandato, tentativa de driblar acusações de “blindagem total”. Além disso, há conversas para incluir prazos que obriguem as mesas diretoras a decidir rapidamente sobre eventuais pedidos de abertura de inquérito.
Um novo round de negociações deve ocorrer ainda nesta terça-feira (data prevista na agenda oficial). Se avançar, a PEC da Blindagem precisará de 308 votos em dois turnos na Câmara antes de seguir ao Senado.
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Crédito da imagem: Câmara dos Deputados
