Preço do alho em Goiás é padronizado para cálculo do ICMS

Preço do alho em Goiás é padronizado para cálculo do ICMS: a Secretaria de Estado da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF), publicou a Instrução Normativa nº 125/2025, que estabelece novos valores correntes para o alho no estado. A medida, que entrou em vigor em 1º de setembro, padroniza a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todas as categorias do produto, tanto para vendas dentro de Goiás quanto para outros estados.

Preço do alho em Goiás é padronizado para cálculo do ICMS

Segundo a gestão, a iniciativa visa dar mais clareza e segurança jurídica às operações comerciais, definindo preços mínimos que devem ser utilizados como referência fiscal. O documento traz uma lista detalhada de valores para diferentes tipos e qualidades de alho, que variam de acordo com o padrão, a cor (branco ou roxo) e a forma de comercialização (em rama, em réstia, sem rama, etc.).

A pauta fiscal inclui produtos de alho “comum” e “nobre”, segmentados por sua classificação de qualidade (1ª e 2ª). Por exemplo, a categoria de alho “nobre” é dividida com base no tamanho dos dentes (classes 5, 6 e 7), indicando um preço maior para os maiores e de melhor qualidade.

Valores detalhados

O anexo único da instrução normativa, que pode ser consultado no site oficial do governo, discrimina os valores para os seguintes tipos de alho:

Alho Comum

• Alho comum abaixo do padrão (para indústria): R$ 3,95/kg
• Alho comum na rama: R$ 4,45/kg
• Alho comum na réstia: R$ 6,85/kg (1ª categoria) e R$ 5,50/kg (2ª categoria)
• Alho comum sem rama (produtor):
  • 1ª categoria (classes 5, 6 e 7): Branco (R$ 8,00/kg ou R$ 80,00/caixa) e Roxo (R$ 10,00/kg ou R$ 100,00/caixa)
  • 2ª categoria (classes 3 e 4): Branco (R$ 5,00/kg ou R$ 50,00/caixa) e Roxo (R$ 6,50/kg ou R$ 65,00/caixa)

Alho Nobre

• Alho nobre abaixo do padrão (para indústria): R$ 4,00/kg
• Alho nobre na rama: R$ 6,00/kg
• Alho nobre na réstia: R$ 8,00/kg (1ª categoria) e R$ 7,00/kg (2ª categoria)
• Alho nobre sem rama (produtor):
  • 1ª categoria (classes 5, 6 e 7): Branco (R$ 12,00/kg ou R$ 120,00/caixa)
  • 1ª categoria (classes 5, 6 e 7): Roxo (R$ 13,50/kg ou R$ 135,00/caixa)
  • Alho nobre de classes específicas (roxo):
    • Classe 5: R$ 14,00/kg ou R$ 140,00/caixa
    • Classe 6: R$ 14,00/kg ou R$ 140,00/caixa
    • Classe 7: R$ 16,00/kg ou R$ 160,00/caixa
  • 2ª categoria (classes 3 e 4): Branco (R$ 7,00/kg ou R$ 70,00/caixa)
  • 2ª categoria (classes 3 e 4): Roxo (R$ 8,50/kg ou R$ 85,00/caixa)
  • Alho nobre de classes específicas (roxo):
    • Classe 3: R$ 8,50/kg ou R$ 85,00/caixa
    • Classe 4: R$ 9,00/kg ou R$ 90,00/caixa

A lista também inclui o alho verde, com valor fixado em R$ 3,00/kg. A publicação da Instrução Normativa foi assinada pelo superintendente de Informações Fiscais, Deibe Paiva Lima, e agora serve como referência para os órgãos de fiscalização e para os contribuintes do ICMS no setor.

Análise da Produção e do Cenário em Goiás

Goiás é um dos principais produtores de alho do Brasil, frequentemente disputando a liderança com Minas Gerais. A região do Cerrado goiano, em especial o município de Cristalina, é um polo de produção de alta tecnologia, o que garante uma excelente produtividade.

Em 2023, por exemplo, Goiás foi responsável por uma fatia significativa da produção nacional, com uma área plantada de aproximadamente 3,4 mil hectares, o que representou cerca de 26% da área total dedicada à cultura no país. O valor de produção goiana alcançou cerca de R$ 712 milhões, o que demonstra a importância econômica do cultivo para o estado.

Dados e Tendências de 2024

Embora não haja um número final de produção para 2024, as expectativas do setor indicam uma continuidade do crescimento. A colheita de 2024 em Goiás e Minas Gerais foi acompanhada por uma maior oferta de alho nacional, o que resultou em uma queda de preços no mercado, um movimento comum quando a safra entra em plena produção.

Isso sugere que a produção foi robusta o suficiente para influenciar o mercado e aumentar a oferta de alho brasileiro. A tecnologia, especialmente o uso de sementes livres de vírus, tem sido um fator crucial para impulsionar a produtividade, permitindo que o Brasil produza uma porção maior do alho que consome.

Importações e Exportações

O Brasil ainda não é autossuficiente em alho, precisando importar para suprir a demanda interna. A maior parte do alho consumido no país, mas que não é produzido aqui, vem da Argentina e da China.

Em 2023, a produção nacional supriu cerca de 61% do consumo, com o restante sendo importado. Essa dependência, no entanto, vem diminuindo gradualmente ao longo dos anos, graças aos investimentos em tecnologia e ao aumento da produtividade de estados como Goiás. A produção brasileira raramente é exportada, pois ainda não consegue atender totalmente o mercado interno.

O Estado de Goiás foi, em 2020, o segundo maior produtor de alho do país. A informação constou na Radiografia do Agro, publicada naquele ano pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Conforme o levantamento, a produção em terras goianas estava em 30.865 toneladas, em uma área plantada de 2.480 hectares.

Eram 69 o número de estabelecimentos produtores, distribuídos em cinco municípios, sendo os três com maior volume produtivo Cristalina, Água Fria de Goiás e Campo Alegre de Goiás. Ainda de acordo com a publicação, as importações de alho goiano movimentaram mais de 225 mil dólares em 2019.

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Crédito da Imagem: Arquivo/Governo de Goiás