Anistia de Alcolumbre divide ministros do STF sobre 8/1. A iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de suavizar penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro mobiliza bastidores do Supremo Tribunal Federal, mas ainda não há consenso entre os magistrados.
Fontes da Corte avaliam que um “alívio” para condenados que não lideraram a trama golpista é menos grave que uma anistia ampla, geral e irrestrita, porém continua a suscitar preocupações institucionais. Por ora, nenhum ministro concedeu aval prévio à proposta, ainda em construção no Congresso.
Anistia de Alcolumbre divide ministros do STF sobre 8/1
O ponto central do debate é a viabilidade de perdoar crimes contra a democracia, considerados incompatíveis com a cláusula pétrea do Estado Democrático de Direito. Uma ala do STF sustenta que qualquer perdão a esse tipo de delito seria inconstitucional. Outra corrente admite ajustes legais que atenuem penas, desde que o texto evite o termo “anistia” e altere dispositivos penais de forma geral, permitindo retroação benéfica aos réus.
Nos corredores do Senado, técnicos estudam como redigir a norma para beneficiar os condenados pelo 8 de janeiro, sem estender efeitos a Jair Bolsonaro e a outros acusados de liderar a tentativa de golpe. Entre os ministros, há quem veja na medida um caminho para reverter sanções internacionais, como as impostas pelos Estados Unidos, enquanto opositores alertam que pacificação não pode significar impunidade, sob risco de estimular novos ataques.
A discussão também envolve o simbolismo para o Supremo, que nos últimos anos endureceu o combate a atos antidemocráticos. Validar uma anistia light poderia, segundo críticos, transmitir imagem de fragilidade ou rendição do Judiciário. Já defensores da proposta destacam a importância de diálogo institucional, elogiando Alcolumbre por manter interlocução constante com a Corte.
O texto final dependerá de negociações no Congresso e da avaliação jurídica dos ministros. Até lá, o impasse revela a delicadeza de equilibrar justiça e pacificação em um cenário de tensão política pós-8 de janeiro.
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Crédito da Imagem: Arquivo/Senado
