Licença de música IA garante royalties a compositores foi lançada na Suécia para permitir que empresas de inteligência artificial usem obras protegidas no treinamento de modelos, sem sacrificar a remuneração dos autores.
Anunciada na terça-feira (9) pela organização de direitos autorais STIM, a iniciativa responde ao avanço da IA generativa em setores criativos e aos processos de artistas que acusam as empresas de utilizar material protegido sem consentimento.
Licença de música IA garante royalties a compositores
Desenvolvida pela STIM, que representa mais de 100 mil compositores e editores musicais, a licença autoriza o treinamento de sistemas de IA com catálogos protegidos, mediante pagamento de royalties automáticos. A solução inclui tecnologia obrigatória de rastreamento para identificar trechos usados e calcular a remuneração de forma transparente.
Segundo a Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC), a renda de criadores de música pode encolher até 24% até 2028 se não houver mecanismos de compensação. O mesmo levantamento projeta que a produção musical gerada por IA pode alcançar US$ 17 bilhões anuais (cerca de R$ 92 bilhões) no período.
“Mostramos ser possível abraçar a disrupção sem minar a criatividade humana”, afirmou Lina Heyman, CEO interina da STIM, ao destacar que o modelo oferece segurança jurídica tanto para autores quanto para desenvolvedores de IA.
A Suécia acumula precedentes na definição de padrões globais, como ocorreu com plataformas Spotify e TikTok. Agora, a startup Songfox, sediada em Estocolmo, tornou-se a primeira empresa a operar sob a nova licença, permitindo que usuários criem músicas e covers gerados por IA de forma legal, com repasse automático de direitos.
A medida pode influenciar outras sociedades de autores pelo mundo a adotar esquemas semelhantes, alinhando inovação tecnológica e proteção de direitos no mercado musical.
Para saber como avanços tecnológicos afetam também o bolso dos consumidores, leia nossa análise em Economia e continue acompanhando as principais notícias da editoria.
Crédito da imagem: Getty Images
