Moraes vota para condenar Bolsonaro por plano de golpe

Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete investigados por suposto plano de golpe ligado às eleições de 2022, apontando cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou seu voto nesta terça-feira (9), em sessão que se estendeu por cerca de cinco horas e utilizou quase 70 slides para detalhar a acusação.

Moraes vota para condenar Bolsonaro por plano de golpe

Na manifestação, Alexandre de Moraes sustenta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma organização criminosa hierarquizada, ativa entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, com objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e depor o governo eleito.

Além de Bolsonaro, o relator pede condenação de:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022.

Segundo Moraes, o grupo utilizou estruturas estatais e apoio militar para tentar restringir o funcionamento do STF e do TSE, violando a Constituição. Os crimes apontados incluem golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.

No caso de Ramagem, o ministro levou em conta a suspensão de acusações aprovada pela Câmara, mas manteve o voto por condenação em três delitos. Todo o voto está detalhado no processo, disponível no portal do STF (stf.jus.br), dividido em 13 tópicos cronológicos.

O julgamento continua com os demais ministros apresentando seus votos nas próximas sessões.

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Crédito: Arquivo/Reprodução