Condenação de Augusto Heleno a 21 anos de prisão no Supremo Tribunal Federal (STF) mobilizou sua equipe jurídica, que afirmou nesta sexta-feira (12) que “lutará até o fim” para comprovar a inocência do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Em nota assinada pelo advogado Matheus Mayer Milanez, a defesa classificou a pena como “exorbitante” e reiterou que o general da reserva não participou nem teve conhecimento de qualquer plano golpista investigado pela Primeira Turma da Corte.
Condenação de Augusto Heleno: defesa promete lutar até o fim
“Nossa defesa técnica prosseguirá até as últimas instâncias para preservar a honra e a inocência do general”, afirmou Milanez, enfatizando que testemunhos de acusação, de defesa e do réu colaborador Mauro Cid “evidenciaram, de forma inequívoca, a não participação” de Heleno na suposta conspiração.
Segundo o advogado, documentos apresentados ao processo apenas “tentaram inseri-lo” no alegado esquema devido ao cargo que ocupava e à proximidade com o então presidente Jair Bolsonaro. “O julgamento acabou, injustamente, por condená-lo a uma pena elevada, desproporcional aos fatos”, acrescentou.
A situação de Heleno também será analisada pelo Superior Tribunal Militar (STM). Como oficial do Exército, ele corre o risco de perder a patente caso a condenação transite em julgado, conforme determina a legislação castrense.
O processo que resultou na condenação integra o inquérito sobre tentativa de golpe investigado pelo STF, cujos detalhes estão disponíveis no portal institucional da Corte (stf.jus.br).
Apesar da condenação inicial, a defesa sinaliza que apresentará recursos cabíveis, entre eles embargos de declaração e, posteriormente, eventual apelação a instâncias internacionais, se necessário, para “restabelecer a verdade” sobre a conduta do ex-chefe do GSI.
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Imagem: STF/Reprodução/Arquivo
