Bolsonaro condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado enfrenta agora articulações políticas que buscam reduzir ou até anular a pena.
O ex-presidente recebeu sanções por cinco crimes: organização criminosa (7 anos e 7 meses), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (6 anos e 6 meses), golpe de Estado (8 anos e 2 meses), dano qualificado (2 anos e 6 meses) e deterioração de patrimônio (2 anos e 6 meses).
Bolsonaro condenado a 27 anos: penas e chances de redução
No Congresso, deputados do Centrão discutem um projeto de lei que poderia diminuir as condenações de Bolsonaro, seus aliados e demais envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Embora parte da base bolsonarista defenda anistia ampla, geral e irrestrita, a proposta encontra resistência e é vista como improvável nesse momento.
Relator da iniciativa, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que não apresentará um texto que confronte o STF. Ele ressalta a relação de confiança com o ministro Alexandre de Moraes e diz buscar um ponto de equilíbrio entre Legislativo e Judiciário.
Outra via possível seria um pedido do Ministério Público para revisão das penas. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já sinalizou que não pretende recorrer das condenações impostas aos principais réus do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe. Segundo apuração do portal Metrópoles, Gonet só veria margem para rever a pena do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, fixada em dois anos.
Para analistas, qualquer mudança significativa dependerá da adesão do Centrão e de negociações com o Palácio do Planalto. Mesmo figuras experientes, como o ex-presidente Michel Temer (MDB), atuam nos bastidores para viabilizar um texto que agrade a diferentes correntes políticas.
O julgamento da Primeira Turma foi quase unânime: apenas o ministro Luiz Fux votou de forma divergente em parte da dosimetria. Mais detalhes sobre o processo podem ser conferidos no Supremo Tribunal Federal.
Embora sob custódia, Bolsonaro está em prisão domiciliar em Brasília enquanto a defesa prepara recursos. Caso a pena seja mantida, aliados receiam que outras ações penais em andamento aumentem seu tempo total de encarceramento.
Para acompanhar o desfecho dessas articulações e entender como elas podem impactar o cenário político nacional, leia também nossa cobertura completa na editoria de Política.
Crédito da imagem: Hugo Barreto/Metrópoles
