Isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais deve ganhar novo fôlego na Câmara dos Deputados. Após críticas pela aprovação da PEC da Blindagem e da urgência do PL da Anistia, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou aos líderes partidários que pretende retomar o debate de uma matéria considerada de alto apelo popular.
O Projeto de Lei que amplia a faixa de isenção é promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a campanha de 2022, mas ainda não chegou ao plenário por falta de consenso sobre a fonte de compensação — hoje prevista no aumento de tributos para os chamados “super-ricos”.
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil avança na Câmara
O requerimento de urgência do texto foi aprovado em 21 de agosto, mesmo com a resistência do relator, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Agora, Motta busca acordo para levar o projeto à votação e reduzir o desgaste institucional gerado pelas recentes pautas impopulares.
No Senado, o tema também ganhou tração. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou que pautará um projeto próprio para elevar a faixa de isenção. Em publicação nas redes sociais, Calheiros afirmou que a iniciativa pretende “acelerar a tramitação” e garantir vigência já em 2025, respeitando o princípio da anualidade. A movimentação do senador alagoano, adversário político de Lira, cria pressão adicional sobre a Câmara.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que qualquer mudança no IR exigirá definição clara de novas receitas, sob risco de ampliar o déficit público.
Nos próximos dias, líderes partidários devem discutir ajustes no relatório para viabilizar a votação ainda neste semestre, atendendo à expectativa do Planalto e de contribuintes de baixa renda.
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Crédito da imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
