Rastreio de bebidas volta à pauta do Congresso esta semana. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado inicia, na terça-feira (7), a discussão para implantar um novo sistema de rastreamento de bebidas alcoólicas no Brasil, após 14 intoxicações por metanol confirmadas no país.
O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e acolhido pelo presidente do colegiado, Marcelo Castro (MDB-PI). A audiência pública reunirá representantes de órgãos de saúde, segurança e controle, além de especialistas internacionais.
Rastreio de bebidas: Senado debate novo sistema
Segundo a proposta em elaboração, o Parlamento pretende criar um “Sicobe modernizado”. O antigo Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), operado pela Receita Federal entre 2008 e 2023, utilizava dispositivos eletrônicos instalados nas fábricas para monitorar, em tempo real, cada unidade produzida. Ele foi descontinuado após críticas sobre custo, eficiência e litígios envolvendo a empresa responsável.
O novo modelo usaria recursos tecnológicos que permitiriam ao consumidor checar, pelo celular, a origem e a regularidade do produto antes da compra. A ideia é ampliar a transparência, reduzir a evasão fiscal e impedir a circulação de bebidas adulteradas.
O movimento do Senado ocorre em paralelo à Câmara dos Deputados, que aprovou, na última quinta-feira (2), o regime de urgência do PL 2307/07, elevando a falsificação de bebidas à categoria de crime hediondo.
A audiência contará também com a participação de Ramón Peres Fermin, vice-ministro de Comércio Interno da República Dominicana, país que implementou rastreamento semelhante após centenas de mortes por metanol. Experiências internacionais, como a dominicana, serão analisadas para subsidiar o texto legislativo, informa o portal do Senado Federal.
Especialistas apontam que a rastreabilidade eletrônica pode fortalecer a fiscalização e salvar vidas, especialmente em períodos de aumento de consumo sazonal, como festas de fim de ano e Carnaval.
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Imagem: Agência Senado
