Bandeira de Mello absolvido no processo sobre o incêndio que matou dez jovens atletas no Ninho do Urubu em 2019, e todos os demais réus formalmente liberados. A decisão foi proferida na última terça-feira (21) pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, encerrando um processo que já durava mais de cinco anos.
O magistrado concluiu que não havia margem para condenação dos 11 acusados por incêndio culposo qualificado, homicídio culposo e lesão corporal grave. Entre os denunciados estava o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, que presidiu o clube de 2013 a 2018.
Bandeira de Mello absolvido no caso Ninho do Urubu
A tragédia ocorreu em alojamentos provisórios compostos por contêineres adaptados, onde adolescentes de 14 a 16 anos dormiam. As investigações apontaram curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado mantido ligado continuamente como causa inicial do fogo, potencializado por material altamente inflamável na estrutura. Na ocasião, o local operava sem alvará, segundo a prefeitura carioca.
Em fevereiro, o Tribunal de Justiça já havia determinado a retirada de Bandeira de Mello da ação penal. O Ministério Público reconheceu que o prazo para punição havia expirado, porque o ex-dirigente tem 72 anos, situação que reduz pela metade o período prescricional. Assim, com base no art. 107, IV, do Código Penal, foi declarada a prescrição da pretensão punitiva antes do julgamento de mérito.
Com a mesma sentença desta terça, o juiz absolveu os demais gestores e funcionários que permaneciam no processo. Segundo a decisão, não ficaram demonstrados elementos suficientes para responsabilizar criminalmente qualquer dos acusados pela morte dos atletas e pelas lesões sofridas por três sobreviventes.
Em nota, o Ministério Público fluminense informou que avalia se recorrerá ao Tribunal de Justiça. A defesa de Bandeira de Mello afirmou que a exclusão do ex-presidente do Flamengo “apenas confirma que não houve responsabilidade penal”. Já o clube não se manifestou sobre a sentença até o fechamento desta edição.
O caso continua gerando repercussão nacional. Reportagem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro detalha o inteiro teor da decisão e os fundamentos jurídicos aplicados.
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Crédito: Arquivo/Divulgação
