Emissão de passaportes pela Polícia Federal (PF) corre o risco de ser interrompida a partir de 3 de novembro caso não haja liberação imediata de recursos extras no orçamento.
A corporação encaminhou ofícios ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) solicitando um reforço financeiro de R$ 97,5 milhões. Segundo o documento, sem o aporte, a confecção dos documentos de viagem ficará tecnicamente inviável.
Emissão de passaportes pode parar por falta de verba
Em nota oficial, o MJSP declarou que “atua de forma ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço e mantém diálogo com a área econômica do governo para assegurar os valores requisitados. A pasta enfatizou que a emissão de passaportes é um serviço essencial ao cidadão brasileiro e que está adotando todas as medidas necessárias para evitar a paralisação.
O alerta atual repete cenário semelhante enfrentado em abril, quando a PF sinalizou a possível suspensão do atendimento após um contingenciamento que bloqueou cerca de R$ 133 milhões de seu orçamento. Naquela ocasião, o impasse foi resolvido a tempo, evitando prejuízos aos viajantes.
Não é a primeira vez que a falta de verba ameaça o serviço. Em novembro de 2022, a PF chegou a interromper a emissão de passaportes por ausência de recursos destinados ao controle migratório e à produção dos documentos. Para especialistas, a recorrência desse problema indica fragilidades na previsão orçamentária destinada à segurança pública.
O pedido atual será analisado pelo MPO, responsável por administrar eventuais remanejamentos financeiros dentro do Executivo. Caso o ajuste seja confirmado, a confecção dos passaportes continuará normalmente. Se o repasse não ocorrer até o fim de outubro, a PF afirma que não terá insumos para atender à demanda de novos pedidos e renovações.
Outras informações sobre o processo podem ser acompanhadas no portal do Ministério da Justiça, onde serão divulgados novos comunicados oficiais.
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