Irregularidades em posto de Goiânia levam a procedimento criminal
Ação conjunta visa combater propaganda enganosa e más condições de produtos em estabelecimentos
Irregularidades em posto de Goiânia levam a procedimento criminal: a Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), deflagrou nesta quarta-feira (26) mais uma fase da “Operação Olho Vivo”. A ação foi realizada em conjunto com o Procon Goiás.
O principal objetivo da operação é apurar denúncias recebidas pela Decon. Estas denúncias relatam casos de propaganda enganosa e a comercialização de produtos em más condições de uso ou consumo em estabelecimentos comerciais por todo o estado.
Irregularidades em posto de Goiânia levam a procedimento criminal
Desta vez, a fiscalização concentrou-se em um posto de combustíveis localizado na Região Central de Goiânia.
Durante a inspeção, as equipes identificaram a ausência de informações básicas obrigatórias para o consumidor. Foi verificada, por exemplo, a inexistência de dados sobre a origem dos combustíveis vendidos. Outras irregularidades em desacordo com a legislação vigente também foram constatadas no local.
Diante das constatações, o estabelecimento foi devidamente notificado. As medidas administrativas cabíveis foram tomadas imediatamente pelo órgão de fiscalização competente, neste caso, o Procon Goiás.
Para garantir a responsabilização legal, foi instaurado um procedimento policial. Este inquérito tem o objetivo de apurar o ônus criminal dos envolvidos na fraude ou nas irregularidades, visando a devida responsabilização penal.
Para obter mais detalhes sobre as ações de defesa do consumidor, você pode consultar o site oficial do Procon Goiás.
Crédito da Imagem: PCGO
