CPMI do INSS votará convocação de Jorge Messias na quinta. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que colocará em discussão, na sessão de 27 de novembro, o pedido para que o advogado-geral da União compareça ao colegiado.
O comunicado foi feito por Viana na rede social X, na madrugada desta terça-feira (25). Segundo o senador, “os parlamentares terão a oportunidade de votar contra ou a favor” da presença de Messias para prestar esclarecimentos.
CPMI do INSS votará convocação de Jorge Messias na quinta
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. A oposição sustenta que o AGU precisa explicar suposta blindagem, em 2024, de pedidos de bloqueio judicial encaminhados pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi-FS).
Em reunião de 18 de novembro, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), considerou “prudente” ouvir Messias e afirmou que a convocação evita eventual prevaricação da comissão. Vice-líderes oposicionistas, como Carlos Jordy (PL-RJ) e Evair de Melo (PP-ES), reforçaram o pleito, alegando que o chefe da AGU só teria agido após a deflagração da Operação Sem Desconto.
No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), disse que representará contra a AGU para que o caso seja investigado por órgãos de controle. Já parlamentares governistas, como Rogério Correia (PT-MG), reagiram, acusando a oposição de promover campanha contra o indicado ao STF.
O próprio Carlos Viana argumenta que colocar o tema em pauta garante transparência. A votação deverá ocorrer logo após a leitura dos requerimentos na quinta-feira. Caso aprovado, Messias terá de comparecer em data a ser definida pela presidência da CPMI.
Detalhes do processo de indicação ao Supremo e do funcionamento das comissões podem ser conferidos no portal do Senado Federal, referência nacional sobre atividade legislativa.
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Imagem: CNN Brasil
