Aparecida retoma 36 mil metros quadrados de áreas públicas
Ações de fiscalização em 2025 recuperaram patrimônio avaliado em R$ 20 milhões de reais
Aparecida retoma 36 mil metros quadrados de áreas públicas: a Prefeitura de Aparecida de Goiânia registrou a recuperação de 36,8 mil metros quadrados de áreas públicas durante o ano de 2025. As ações, coordenadas pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana por meio da Diretoria de Posturas, resultaram na retomada de terrenos que estavam ocupados de forma irregular para fins particulares em diferentes regiões do município.
Aparecida retoma 36 mil metros quadrados de áreas públicas
As intervenções ocorreram em dez setores da cidade: Jardim Buriti Sereno, Jardim Rosa do Sul, Setor dos Estados, Setor Continental, Serra Dourada 3, Chácaras Marivânia, Quinta da Boa Vista, Cidade Vera Cruz, Vila Romana e Jardim Helvécia. O patrimônio recuperado possui valor de mercado estimado em 20 milhões de reais. Com a retomada, os terrenos ficam disponíveis para a administração municipal planejar a construção de equipamentos públicos como unidades de saúde, instituições de ensino, praças e centros de assistência social. Detalhes sobre o Plano Diretor e a legislação de uso do solo podem ser consultados no portal oficial em https://www.aparecida.go.gov.br/.
A gestão municipal informou que a utilização de bens públicos para interesses privados não será permitida, visando garantir que o patrimônio coletivo cumpra sua função social. O processo de desocupação seguiu ritos jurídicos específicos para assegurar o cumprimento da legislação vigente. Informações sobre regulação urbana e processos de fiscalização estão disponíveis na página da secretaria responsável em https://www.aparecida.go.gov.br/planejamento-e-regulacao-urbana/.
A Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana detalhou que o procedimento administrativo foi composto por etapas sequenciais. O trabalho incluiu auditoria detalhada e registro técnico das ocupações, seguida de intimação prévia aos ocupantes com prazo para desocupação voluntária e retirada de pertences. O processo contou com parecer da Procuradoria Geral do Município para garantir a segurança jurídica das operações, que foram executadas em conjunto com a Guarda Civil Municipal, a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
As áreas retomadas possuíam edificações permanentes em terrenos destinados ao uso comum da população. Segundo a administração, as ações visam o ordenamento urbano e a preservação dos ativos imobiliários da prefeitura. Os cidadãos podem verificar a destinação de áreas públicas e realizar denúncias sobre ocupações irregulares por meio dos canais oficiais da prefeitura em https://www.aparecida.go.gov.br/fale-conosco/.
Crédito da Imagem: Secom/Aparecida
