Hugo Motta prevê votação da PEC da segurança em fevereiro
Acordo entre líderes estabelece análise na comissão especial logo após o carnaval
Hugo Motta prevê votação da PEC da segurança em fevereiro: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estabeleceu nesta quarta-feira, 28 de janeiro de 2026, o cronograma para a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. O acordo prevê que a matéria seja apreciada pela comissão especial ainda em fevereiro, com votação programada para a última semana do mês, logo após o período de Carnaval, movimentando a agenda de Política no Congresso Nacional.
Hugo Motta prevê votação da PEC da segurança em fevereiro
A definição do calendário ocorreu durante reunião do colégio de líderes, com a presença do relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE). O parlamentar deve apresentar o parecer preliminar às bancadas partidárias nas próximas semanas, permitindo que o texto siga para análise no plenário após a deliberação no colegiado. A medida visa responder a demandas de segurança que afetam diversas Cidades brasileiras.
O relator também solicitou que o chamado projeto Antifacção seja pautado imediatamente após a conclusão da análise da PEC. A proposta busca endurecer o combate ao crime organizado e deve passar por ajustes técnicos. Para alinhar os pontos da reforma, Mendonça Filho tem audiência prevista para a próxima semana com o novo titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wellington César.
A aprovação da PEC no Câmara dos Deputados é considerada etapa fundamental para a reestruturação das competências federativas na área de segurança, refletindo nas principais Notícias do Legislativo federal neste início de ano.
As discussões entre os líderes partidários indicam um esforço para conferir celeridade ao texto antes do fechamento do primeiro trimestre. O Ministério da Justiça deve colaborar com sugestões técnicas ao parecer de Mendonça Filho, buscando assegurar que a redação final da proposta tenha viabilidade jurídica e suporte operacional para as polícias estaduais e federais.
Crédito da Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
