Tentativa de ampliar bônus para 580 servidores falha na Câmara
Líderes do PSOL, Novo e PT barraram extensão de pagamentos extrateto
Tentativa de ampliar bônus para 580 servidores falha na Câmara: parlamentares tentaram articular um acordo para estender a gratificação extra a 580 servidores do Legislativo, permitindo o pagamento de verbas que poderiam elevar as remunerações acima do teto constitucional de R$ 46 mil. A proposta inicial enfrentou resistência de bancadas partidárias, o que restringiu o alcance do benefício a 72 servidores.
Tentativa de ampliar bônus para 580 servidores falha na Câmara
Líderes do PSOL, Novo e PT manifestaram oposição à tentativa de ampliar o número de funcionários contemplados. Apesar da posição oficial da legenda, parlamentares petistas defenderam na tribuna a inclusão de categorias específicas. Os reajustes foram aprovados em regime de urgência tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, em um processo que durou cerca de cinco horas.
Relatos de congressistas indicam pressão por parte de servidores para a aprovação das medidas. Em um dos episódios registrados, um funcionário foi exonerado após tentar influenciar a adesão ao texto ampliado. O governo federal não sinalizou intenção de vetar o reajuste salarial, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu recomendações para vetar os chamados penduricalhos.
Aliados do Planalto avaliam que a recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, oferece sustentação jurídica para o veto. A medida de Dino atinge todos os Poderes ao suspender pagamentos sem amparo legal. Para o governo, o veto técnico poderia evitar atritos políticos diretos com o Legislativo em um período de busca por estabilidade institucional entre as Casas.
A decisão judicial do STF não anula automaticamente a gratificação aprovada nesta semana, pois o ministro concedeu 60 dias para que os órgãos revisem suas folhas de pagamento. O presidente Lula tem até o dia 24 de fevereiro para sancionar ou vetar os itens da proposta.
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