CPMI solicita proteção judicial a informante que denunciou Lulinha
Pedido foi apresentado em reunião entre membros da comissão e o relator do caso no Supremo e busca garantir a integridade física e o sigilo da fonte diante de riscos relatados.
A CPMI do INSS solicitou ao Supremo Tribunal Federal medidas de proteção pessoal para o informante que prestou declarações sobre supostas irregularidades envolvendo Fábio Luís Lula da Silva. O pedido foi formalizado em reunião com a autoridade judicial responsável pelo caso e busca garantir a integridade física e o sigilo da fonte diante de riscos apontados pelos procuradores.
Participaram da interlocução o presidente da comissão, senador Carlos Viana, e o relator, deputado Alfredo Gaspar, e foi solicitado ao ministro relator do Supremo que avaliasse as medidas urgentes. Fontes envolvidas informaram que o magistrado recebeu os pedidos com atenção e sinalizou a intenção de analisar o conjunto probatório antes de decidir sobre eventuais providências de segurança.
O informante declarou que o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes efetuava pagamentos a Fábio Luís Lula da Silva para obter acesso a órgãos de saúde visando a comercialização de produtos à base de canabidiol. As defesas dos investigados contestaram as alegações e afirmaram que não há indícios suficientes que vinculem os citados a práticas ilícitas no âmbito da administração pública.
O informante pediu formalmente proteção policial por declarar sentir ameaça à sua integridade física e relatar riscos à sua segurança pessoal decorrentes das declarações prestadas às autoridades. A defesa relatou exposição indevida do colaborador após o depoimento e apontou vazamentos de trechos das declarações bem como suposta circulação de imagens de familiares em redes sociais.
Os advogados sustentam que a salvaguarda da integridade física e psicológica do delator é condição necessária para proteger a pessoa e assegurar a continuidade das apurações sem riscos adicionais. Segundo a defesa, a colaboração do informante teve caráter estritamente cooperativo e permitiu avanços nas investigações ao fornecer elementos que motivaram diligências por parte das autoridades competentes.
Na petição apresentada ao Supremo os representantes do informante reiteraram o pedido de medidas protetivas e argumentaram que a proteção é imprescindível para a efetiva elucidação dos fatos narrados. O desfecho dependerá da análise do conjunto probatório pelo relator no tribunal e da definição sobre eventuais providências das forças de segurança competentes em caráter de urgência.
