Moraes aguarda perícia para decidir prisão domiciliar de Bolsonaro
A defesa pleiteia prisão domiciliar por alegações de saúde e o ministro condiciona a decisão à realização de perícia médica após eventual alta hospitalar. O tribunal já analisou pedidos similares e negou medidas com base em laudos que consideraram suficiente o atendimento disponível na unidade prisional.
O ministro Alexandre de Moraes informou que a decisão sobre o pedido de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro ficará condicionada à realização de perícia médica no ex-presidente. Bolsonaro está internado há uma semana em hospital de Brasília com quadro de broncopneumonia e apesar de sinal de melhora não há previsão definida para alta.
A defesa do ex-presidente sustenta desde o final do ano passado a necessidade de transferência para prisão domiciliar por motivos de saúde apresentados pelos advogados. O ministro determinou que seja realizada perícia médica quando Bolsonaro receber alta hospitalar procedimento adotado em ocasiões anteriores diante de pedidos apresentados pela defesa.
Nos últimos meses o ministro recusou ao menos quatro pedidos semelhantes e registrou em suas decisões que os requerimentos não demonstraram necessidade de nova medida. Os laudos periciais somados ao entendimento do relator indicaram que o atendimento médico disponível no Complexo Penitenciário da Papuda é adequado e capaz de suprir as demandas do custodiado.
Bolsonaro foi condenado a pena total de vinte e sete anos e três meses por tentativa de golpe conforme decisão transitada no processo criminal. Desde janeiro o ex-presidente cumpre a pena no 19º Batalhão da Polícia Militar no Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília onde permanece sob custódia.
Aliados políticos do ex-presidente apostam que a concessão de prisão domiciliar poderia reduzir a pressão política e mediática sobre o Supremo Tribunal Federal em meio à crise envolvendo o Banco Master. Nos últimos dias o senador Flávio Bolsonaro se encontrou com o ministro para reforçar o pedido enquanto outros apoiadores realizaram visitas públicas e movimentos de solidariedade ao ex-presidente.
Reuniões e manifestações em apoio já haviam sido realizadas por lideranças como o governador de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas e por Michelle Bolsonaro. As conversas tiveram caráter de apelo político dirigido ao ministro com o objetivo de acelerar a avaliação das condições de saúde alegadas pela defesa do ex-presidente.
Em agosto o ministro chegou a autorizar prisão domiciliar em decisão tomada após o registro de descumprimento de medidas cautelares impostas pelo tribunal. Posteriormente em novembro a autoridade determinou a prisão preventiva e a transferência para unidade da Polícia Federal após violação do dispositivo eletrônico que monitorava o cumprimento das medidas.
O processo de avaliação inclui perícia médica independente destinada a verificar risco clínico e necessidade de regime de cumprimento diverso do estabelecido no presídio. A decisão final dependerá da compatibilização entre pareceres periciais e entendimento jurídico do ministro sobre segurança pública e razoabilidade da medida de prisão domiciliar.
Fontes oficiais dizem que a perícia será agendada após a alta hospitalar e que o relatório pericial será anexado aos autos para fundamentar eventual decisão do relator. Até que o procedimento seja concluído o ministro manterá a análise cautelosa do pedido considerando os precedentes e as implicações institucionais e processuais da medida solicitada.
