Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski vão tomar posse como presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), respectivamente, nesta terça-feira (16).
A relação entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e Moraes é tensa e cheia de embates. O ministro é responsável pela abertura de inquéritos como o das fake news, que mira o mandatário e seus aliados políticos, sobre atos antidemocráticos e sobre a declaração de Bolsonaro relacionando a vacina contra a covid-19 à Aids.
Somado a isso, há tempos o presidente da República repete mentiras, além de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e atacar as instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal).
No ano passado, Bolsonaro chegou a protocolar um pedido de impeachment contra Moraes no Senado Federal, mas foi arquivado.
Dito isso, existe uma expectativa acerca de como será a presidência do ministro no TSE em período eleitoral.
Para Isabel Mota, especialista em direito eleitoral e coordenadora de comunicação da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Moraes está à altura para comandar o tribunal.
Em entrevista, ela diz que se espera que Moraes garanta a manutenção de uma Justiça Eleitoral célere, efetiva e modelo para o restante do mundo.
Mota afirma ainda que acredita que o ministro dê sequência “à linha altiva e sóbria na condução da chefia do Judiciário Eleitoral” que marcou as presidências dos antecessores Luís Roberto Barroso e Luís Edson Fachin.
Segundo ela, Moraes tem como característica pessoal uma forma mais incisiva no discurso —atuação já percebida no STF. Por isso, é possível que seu comando frente ao TSE seja nesse tom.
“É provável que ele responda de forma mais dura e imediata aos ataques que a Justiça Eleitoral tem sofrido, caso continuem.”
Bolsonaro tem se mostrado um “crítico ácido” de Moraes, lembra Mota.
“Mesmo sem arrefecer nos posicionamentos, ambas as autoridades devem observar a liturgia dos cargos para o bem do Estado Democrático de Direito e preservação do funcionamento regular das instituições.”
A melhor coisa é que Moraes continue realizando um “trabalho efetivo e independente”, afirma ela.
“Deve seguir sem impressionar ou influenciar sua atuação como ministro pela contundência das críticas proferidas pelo Presidente da República.”
Fachin x Moraes
Na semana passada, o ministro Edson Fachin se despediu da presidência do TSE. Ao discursar, ele defendeu as urnas eletrônicas e falou que a democracia se “verga”, mas não se “dobra” com as notícias falsas.
Na avaliação de Mota, Fachin tem um modo “mais contido e sereno”. Já Moraes, que chefiará o TSE em tempos de eleições gerais, vai se expor mais e, por isso, deve agir de modo “mais incisivo e energético” diante dos ataques à Justiça Eleitoral.
“Ele já tem acumulado experiência para dar efetividade ao combate ao que ele mesmo cunha como milícias digitais e que não podem e não devem prosperar ao atentarem contra a democracia.”
