A nova carteira de identidade dos brasileiros foi aprovada pelo Governo Federal no final de fevereiro e alguns estados já estão aplicando as mudanças necessárias para atender os cidadãos.
O decreto que regulamenta a lei foi publicado no Diário Oficial da União e a novidade tem animado muitos brasileiros, que agora terão um documento unificado em padrão internacional!
O novo RG possui uma numeração única e engloba, em um único documento, a identidade, o CPF, o PIS/Pasep e Carteira de Motorista.
Isso significa que além de simplificar a vida do cidadão, também prevenirá eventuais tentativas de fraude.
A emissão do documento será gratuita e os institutos estaduais terão até 6 de março de 2023 para se adequar às alterações.
Se você, assim como nós, já está animado para ter a nova carteira de identidade em mãos, veja como solicitar a sua sem burocracia.
Quem poderá solicitar inicialmente
Para controlar o alto volume de solicitações, o decreto prevê alguns pré-requisitos para que os brasileiros possam atualizar a carteira de identidade.
Inicialmente, poderão solicitar o novo documento, todos os brasileiros que fizeram o recadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, ou ainda em institutos de identificação parceiros.
Isso acontece porque o governo só poderá gerar uma identificação unificada para aqueles com impressões digitais inseridas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN).
A novidade é que o novo RG terá um QR Code, que facilitará a validação eletrônica em diversas situações. A partir de agora, em vez de preencher seu número de identidade em ficas e cadastramentos, basta autenticá-la através do código individual.
O cidadão ainda poderá ter o documento na versão impressa e acessar a identidade no formato digital através do portal Gov.br.
Como atualizar o documento
Para solicitar a nova carteira de identidade, basta ir até um instituto de identificação local e apresentar a certidão de nascimento ou a certidão de casamento.
É preciso ainda ver os prazos do seu estado para buscar a atualização dentro do estabelecido pelos governos.
Os documentos antigos terão uma validade de 10 anos para aqueles que possuem até 60 anos. Acima dessa idade, a mudança será facultativa.
As pessoas que não adequarem o documento no prazo estabelecido vão perder o status de documento de identificação.
Padrão internacional
Além de facilitar a identificação aqui no Brasil, o novo RG também seguirá o padrão internacional, com o código MRZ, o mesmo emitido em passaportes.
Com isso, o novo documento poderá ser considerado em viagens internacionais a países do Mercosul, a mudança é para facilitar a verificação da validade do documento.
É importante ressaltar que, ainda assim, a nova carteira de identidade não substitui o passaporte.
Além disso, o cidadão poderá optar por incluir informações de saúde em seu documento no momento da emissão como o grupo sanguíneo, se é doador de órgãos e informações sobre casos particulares de saúde.
