– O companheiro de Janayna Amanda, de 21 anos, foi preso suspeito de matar a mulher a facadas em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal. O crime foi na noite de domingo (14/8). A Polícia Civil de Goiás informou que ele decidiu se entregar na delegacia de Águas Lindas de Goiás quatro dias após a morte da companheira. Essa é uma das muitas histórias que elevam a triste estatística de feminicídio, termo utilizado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão de gênero.
Janayna Amanda, de 21 anos (Foto: reprodução)
(Foto: reprodução/internet)
Dor que não cessa
“É triste e constrangedor saber que no nosso lar estamos sujeitas a situações de agressão. Porque elas não são apenas físicas, mas também psicológicas e suas marcas permanecem eternamente na memória. Durante alguns anos, fui vítima de um relacionamento abusivo. Ele não me batia com as mãos, mas com palavras. Como eu tinha vergonha de falar para as pessoas, ninguém sabia. Meu semblante foi mudando, até o dia que fui diagnosticada com depressão. Hoje tomo remédios, mas estou bem melhor. Ele (o agressor) saiu de casa e não tenho mais notícias.” O depoimento é de A.S., que prefere não ser identificada.
Conforme apurado pelo AR, somente nos seis primeiros meses de 2022, mais de 5,2 mil mulheres registraram boletim de ocorrência relatando violência por lesão corporal ou física em Goiás. No mesmo período, as denúncias para crimes de honra – como calúnia, difamação e injúria – somaram 5.346 no Estado.
(Foto: Agência Brasília)
A delegada Cybelle Tristão relata que os números podem ser muito maiores. O principal fator é que muitas vítimas ainda não registram denúncias por medo, sob ameaça ou até mesmo vergonha. Ela ressalta que diariamente são notificadas agressões de todos os tipos contra mulheres em Goiás, sendo as principais tipificações: ameaça; lesão corporal; crimes de honra; estupro; crime de perseguição (stalker nas redes sociais) e feminicídio.
Segundo a titular da Deam de Aparecida de Goiânia, muitas mulheres deixam de denunciar por pensarem que não terão um acompanhamento, ou por receio de que a pessoa volte ainda mais agressiva. “Infelizmente, muitos homens ainda pensam que as vítimas são objeto de posse deles. Então, elas não têm o direito de sair, ter vida social, trabalhar”, alerta.
Mas Tristão orienta que a denúncia é fundamental para que o ciclo de violência seja rompido o quanto antes. Somente por meio dela é que o agressor pode ser preso, os casos são tratados com severidade pelo Judiciário e também com celeridade por parte da Polícia Civil, para concluir as investigações.
Trata-se de uma medida a curto prazo, para coibir o agressor que já comete esse tipo de crime. Mas ela aponta que a educação pode mudar a cultura de toda uma geração. “Acredito que esse tema deve ser abordado nas escolas. Com a conscientização, aliada à informação, podemos mudar a realidade que foi construída há muitos anos, que é o machismo”, pontua.
Sinal vermelho como forma de denúncia de violência doméstica (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasil)
Além dos canais tradicionais como o 180, da Central de Atendimento à Mulher, o 197 (Polícia Civil) e 190 (Polícia Militar), o Estado de Goiás passou a receber denúncias on-line, uma forma que independe do laudo pericial no primeiro momento. O sinal vermelho, que é um x desenhado na mão da mulher, também é uma das formas sutis de informar que está sendo vítima de agressão. Cartórios e drogarias recebem denúncias de violência doméstica através do sinal.
“Às vezes, a vítima liga com medo para uma unidade de policiamento para pedir uma pizza ou um remédio, como forma de segurança para não dizer que está realizando uma denúncia”, explica. Ela destaca ainda que as políticas públicas adotadas são importantes para cada vez mais conscientizar e encorajar mulheres a denunciarem os agressores.
Vítima de violência doméstica ‘pede pizza’ para denunciar agressor em SP (Foto: reprodução/TV Globo)
Outra forma de denúncia é o aplicativo do Batalhão Maria da Penha, o APP Penha. O registro da mulher vai direto para a Central de Operações da Polícia Militar (Copom), que já identifica a violência e encaminha uma equipe até o local.
Medidas de acompanhamento após a denúncia
A reportagem do A Redação apurou que, em média, mil mulheres são acompanhadas mensalmente, em Goiânia, pelo Batalhão Maria da Penha. A Região Noroeste da capital tem o maior registro de casos. Já no Estado, vítimas que são acompanhadas por medida protetiva podem passar de duas mil por mês.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
As visitas dependem do ‘grau de risco’ entre vítima e agressor. A tenente-coronel explica que se a mulher estiver exposta a grande risco, a visita presencial é realizada semanalmente. Já se for de risco menor, ocorrem de três em três meses. “Depende também do tempo estabelecido pelo juiz ou se a vítima pede revogação da decisão”, esclarece. Caso o suspeito descumpra a medida protetiva, pode pegar de três meses a dois anos de reclusão.
Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
(Artigo 2º, da Lei nº 11.340)
Campanha Agosto Lilás
Durante todo o mês de agosto foram realizadas campanhas de conscientização para combater casos de violência contra a mulher. Ação que contempla também os 16 anos da Lei Maria da Penha. A Prefeitura de Goiânia, em parceria com a Secretaria Municipal De Políticas Para Mulheres (SMPM), a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e RedeMob realizaram a campanha “Violência contra Mulher não tem desculpa! Tem Lei”. Projeto que consiste na divulgação de cartazes com informações sobre a campanha em mil veículos do transporte coletivo, e veiculação nas TVs internas dos terminais de ônibus.
