PEC da Blindagem avança: Hugo Motta busca apoio de Alcolumbre — A Proposta de Emenda à Constituição que reforça as prerrogativas dos parlamentares voltou ao centro das negociações em Brasília. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), condiciona a votação da matéria à sinalização positiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Apelidada de “PEC da Blindagem” ou “PEC das Prerrogativas”, a proposta define novos limites para a prisão de deputados, permitindo a detenção apenas em crimes específicos e exigindo aval do Congresso Nacional a qualquer ordem de custódia.
PEC da Blindagem avança: Hugo Motta busca apoio de Alcolumbre
Pelo texto em discussão, prisões relacionadas ao Supremo Tribunal Federal também teriam de ser confirmadas pela maioria do plenário da Corte, reduzindo o poder de decisões monocráticas. A medida, segundo defensores, assegura a independência do Legislativo.
Na quarta-feira (20), Motta sondou Alcolumbre sobre o tema. O senador, porém, pediu tempo para consultar líderes partidários e agendou novas conversas para a próxima semana, quando as cúpulas das duas Casas devem analisar detalhes da proposta.
Como se trata de uma emenda constitucional, o governo precisa de 308 votos na Câmara. Líderes do centrão pretendem manter a PEC sob a chancela da Mesa Diretora para atrair apoios de diferentes espectros ideológicos e evitar que o debate seja associado a interesses individuais.
A escolha de um relator de perfil moderado é parte da estratégia. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) declarou à imprensa que, a pedido de Motta, dará celeridade ao parecer para viabilizar a votação ainda neste semestre.
Especialistas em direito constitucional, como os consultores acadêmicos citados pelo portal da Câmara dos Deputados, alertam que mudanças nas prerrogativas devem equilibrar imunidade parlamentar e combate à corrupção, evitando brechas para impunidade.
O desfecho das negociações definirá se a PEC da Blindagem prosperará ou ficará em compasso de espera. A expectativa é de que o posicionamento oficial do Senado influencie decisivamente o placar na Câmara.
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Crédito da imagem: Recorte/Arquivo/Agência Brasil
