Ação contra WePink é suspensa por 15 dias pela Justiça, prazo solicitado pela marca de cosméticos da influenciadora Virginia Fonseca e pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) para concluir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que pretende encerrar o impasse sobre supostas práticas abusivas.
A decisão ocorreu após audiência em 13 de novembro, quando as partes discutiram as cláusulas do acordo. O processo judicial, movido pelo MPGO, apontou mais de 120 mil reclamações de consumidores registradas em menos de dois anos e impôs liminar que proibiu lives e campanhas promocionais sem comprovação de estoque.
Ação contra WePink é suspensa por 15 dias pela Justiça
Com o avanço parcial das negociações, a juíza responsável acolheu o pedido conjunto para interromper o processo. Durante a suspensão, WePink e MPGO deverão finalizar o texto definitivo do TAC, que será submetido à homologação judicial antes de se tornar público.
Em nota ao portal Metrópoles, o MPGO confirmou que o acordo está fechado, restando apenas a chancela do Judiciário. Os termos devem detalhar ajustes de conduta, garantias de disponibilidade de estoque e medidas para evitar novas infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
O caso ganhou repercussão nacional depois que uma consumidora alegou ter perdido a visão ao usar um produto da WePink, episódio que intensificou as reclamações e motivou a ação civil pública. Desde então, a empresa tem atribuído parte das queixas ao “entusiasmo” de fãs que, segundo a defesa, compram grandes volumes durante promoções.
Se o TAC for homologado, o processo será arquivado, e a WePink precisará cumprir as obrigações pactuadas. Caso contrário, a ação judicial retorna à fase de instrução com a possibilidade de multas e outras sanções.
Para acompanhar a homologação do acordo e seus impactos no mercado de cosméticos goiano, leia também nossa cobertura em Goiás e continue informado.
Crédito da imagem: Reprodução
