Assembleias podem ganhar mais 30 deputados: as Assembleias Legislativas podem ganhar pelo menos 30 novos deputados estaduais se o Congresso Nacional autorizar o crescimento do número de parlamentares federais.
Assembleias podem ganhar mais 30 deputados: Efeito Cascata
– Aumento de parlamentares: o aumento no número de parlamentares federais provocaria um efeito cascata nos estados, elevando o número de deputados estaduais de 1.059 para 1.089.
– Distribuição de vagas: as vagas seriam distribuídas pelos legislativos estaduais de Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina.
Impacto Financeiro
– Custo adicional: o impacto financeiro seria de mais de R$ 64 milhões no âmbito federal.
Cálculo do Número de Deputados Estaduais
– Fórmula: as assembleias legislativas devem ter o triplo da representação do estado na Câmara, com uma trava para que o número não supere 36, associado ao quanto passar de 12 na bancada federal.
Aprovação do Texto
– Aprovação: para que o aumento ocorra, o texto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo Palácio do Planalto.
– Resistência: vários senadores já manifestaram resistência ao projeto.
