Agenda golpista de Augusto Heleno foi o termo usado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao criticar as anotações encontradas no caderno do general da reserva. Durante voto no julgamento que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o magistrado afirmou ser “inaceitável” que um militar de quatro estrelas, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), mantenha registros que planejariam “a deslegitimação do processo eleitoral e a perpetuação no poder”.
Moraes rechaçou a ideia de que o documento seja apenas um “suporte de memória”, como alegou a defesa do ex-ministro na sessão da última quarta-feira (3). Para o ministro, o conteúdo reforça a existência de um núcleo de articulação responsável por elaborar medidas de ruptura institucional.
Agenda golpista de Augusto Heleno não é normal, diz Moraes
No processo, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, figuram sete réus apontados como integrantes desse núcleo central:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022.
De acordo com a denúncia, eles respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave, e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Ramagem, que, após decisão da Câmara, responde a três desses ilícitos.
O STF reservou quatro sessões para a análise do caso: 9 e 11 de setembro (9h às 12h e 14h às 19h) e 10 e 12 de setembro (9h às 12h). A pauta prevê sustentações orais, votos dos ministros e possíveis pedidos de vista.
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Imagem: Agência Brasil
