Agricultura congela R$ 445 milhões do orçamento do seguro rural
A medida visa ao cumprimento da meta fiscal e representa quase metade do orçamento total de R$ 1 bilhão disponível para a iniciativa em 2025
Agricultura congela R$ 445 milhões do orçamento do seguro rural: O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou na terça-feira (24) o congelamento de R$ 445 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural.
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural é um dos principais pilares da política agrícola nacional, sendo considerado um ponto sensível na relação com o agronegócio.
Segundo o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, o congelamento deve ser temporário.
“Vamos trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão. Por se tratar de uma despesa discricionária, o orçamento do PSR está sempre sujeito a esse tipo de situação”, afirmou.
Agricultura congela R$ 445 milhões do orçamento do seguro rural
O Mapa também informou na terça-feira (24) que o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovou a distribuição do orçamento do programa até agosto de 2025.
Do valor total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 179 milhões foram liberados em maio. A partir de junho, serão disponibilizados:
- R$ 280 milhões para a continuidade das contratações de apólices para as culturas de inverno.
- R$ 36 milhões para frutas.
- R$ 7,5 milhões para a modalidade pecuário.
- R$ 1,5 milhão para florestas.
- R$ 35,5 milhões para as demais culturas.
“Com esses recursos, estimamos que conseguiremos atender praticamente toda a demanda dos produtores para as culturas de inverno e sinalizamos mais valores para as demais atividades”, declarou Guilherme Campos.
Contexto do Bloqueio Fiscal
Em maio, a equipe econômica anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal. Desse total, R$ 10,6 bilhões foram bloqueados, e o contingenciamento foi da ordem de R$ 20,7 bilhões.
Para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar um corretor ou uma das 17 instituições financeiras autorizadas a comercializar apólices de seguro rural. O percentual de subvenção ao prêmio é fixado em 40% para todas as culturas e atividades, exceto para a soja, cujo percentual é de 20%.
