Alcolumbre cancela sabatina de Messias após pedido Pacheco e provoca novo capítulo na disputa em torno da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para 10 de dezembro, foi retirada de pauta depois de o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), advertir que o Palácio do Planalto ainda não enviou ao Congresso a mensagem presidencial formalizando a escolha.
Antes do alerta, Davi Alcolumbre (União-AP) avaliava manter a data, mas líderes próximos argumentaram que a tramitação ficaria vulnerável sem o documento oficial. O nome de Messias, atual advogado-geral da União, foi publicado no Diário Oficial da União em 20 de novembro, porém não chegou ao Legislativo — etapa exigida pela Constituição.
Alcolumbre cancela sabatina de Messias após pedido Pacheco
A decisão de adiar a sabatina agradou ao Palácio do Planalto, que percebeu em Pacheco disposição para harmonizar a relação entre Executivo e Congresso. Segundo interlocutores do governo, a medida abre espaço para que Messias dialogue com senadores antes de enfrentar perguntas sobre temas sensíveis, como impeachment de ministros do STF.
Na quarta-feira (3), Messias solicitou ao ministro Gilmar Mendes a revisão de entendimento que limita a abertura de processos de impedimento contra integrantes da Corte. O pedido foi negado no dia seguinte. No ofício, o indicado citou projeto de Pacheco que atualiza a lei do impeachment como “caminho legislativo” para resolver o impasse entre Supremo e Senado.
A página oficial do Senado Federal confirma que cabe à CCJ examinar indicações ao STF antes da votação em plenário. Com o cancelamento, articulações se intensificam nos bastidores. Mensageiros de Messias tentam agendar reunião com Pacheco, que se mantém discreto desde a publicação no Diário Oficial.
Davi Alcolumbre, por sua vez, recusou encontros com o advogado-geral e não atendeu telefonemas de aliados do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a auxiliares que só conversará com Alcolumbre quando o senador “baixar o tom” público sobre a indicação. A expectativa no governo é viabilizar um diálogo direto entre Lula e o parlamentar amapaense ainda este ano.
Sem nova data para a sabatina, líderes da base governista calculam que o processo possa ocorrer apenas em 2024 se a mensagem presidencial não for enviada nos próximos dias. Regimentalmente, a indicação só pode seguir para o plenário após parecer da CCJ, onde Messias precisará de maioria simples. No plenário, são necessários 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
O adiamento acrescenta incerteza ao cronograma legislativo, pressionando o Executivo a oficializar a indicação e a reforçar negociações com senadores independentes e oposicionistas.
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Crédito da imagem: Agência Senado/Congresso Nacional
