Alego analisa obrigatoriedade de desfibriladores em locais de grande circulação
A medida visa ampliar a segurança cardiológica da população em emergências de paradas cardiorrespiratórias súbitas
Alego analisa obrigatoriedade de desfibriladores em locais de grande circulação: o deputado Cristiano Galindo (Solidariedade) protocolou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei que estabelece diretrizes para a instalação, manutenção e operação de desfibriladores externos automáticos (DEAs) em locais públicos e privados de grande circulação no estado.
Alego analisa obrigatoriedade de desfibriladores em locais de grande circulação
Um desfibrilador externo automático é um aparelho eletrônico portátil que diagnostica arritmias cardíacas como fibrilação ventricular e taquicardia ventricular, condições que podem ser fatais.
O projeto n° 13162/25 se aplicará a espaços que recebem, em média, 800 ou mais pessoas por dia. Isso inclui shoppings, terminais de transporte, centros comerciais, estádios, instituições de ensino, academias e repartições públicas.
Entre as previsões do texto, estão:
- A obrigatoriedade de que, em cada turno de funcionamento, haja pelo menos um profissional capacitado em Suporte Básico de Vida (SBV) apto a usar o equipamento.
- A manutenção periódica dos aparelhos com laudo técnico.
- A exigência de que os desfibriladores estejam em locais visíveis, de fácil acesso e sinalizados.
- A possibilidade de integração dos equipamentos aos serviços de emergência, quando tecnicamente viável.
Galindo destaca que a medida busca consolidar uma política pública de prevenção em saúde com foco na proteção da vida. “Trata-se de uma diretriz técnica que fortalece o compromisso do Estado de Goiás com a responsabilidade social e a segurança da população. A instalação de DEA em locais estratégicos pode fazer a diferença entre a vida e a morte”, afirma.
A fiscalização das normas ficará a cargo de órgãos competentes, em cooperação entre o estado e os municípios. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão receber advertências, multas e outras sanções administrativas.
