Alego analisa projeto de Conservação Florestal Nativa: um projeto de lei que cria o Programa de Conservação Florestal começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). De autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), a proposta, de número 7092/25, busca fomentar ações ambientais, sociais e econômicas que gerem impactos positivos em todo o território goiano, promovendo a preservação da vegetação nativa e fortalecendo iniciativas de conservação ambiental.
Alego analisa projeto de Conservação Florestal Nativa
O projeto define que o ativo de conservação florestal será gerado por atividades que visam armazenar, manter, retardar, deter ou reverter a perda da cobertura vegetal nativa.
A legislação prevê que esse ativo será registrado em entidades credenciadas junto ao Banco Central do Brasil, por meio de certificação de terceira parte, seguindo as diretrizes do Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Isso garantirá o reconhecimento formal e o monitoramento eficaz das ações de conservação.
O programa busca, dessa forma, integrar os esforços de proteção e recuperação ambiental com o desenvolvimento sustentável, envolvendo tanto o setor público quanto o privado em Goiás. As iniciativas de conservação são consideradas fundamentais para mitigar os impactos do desmatamento e das mudanças climáticas, além de representarem uma oportunidade para a geração de emprego e renda local.
A matéria está atualmente sob análise da Comissão de Meio Ambiente, aguardando a conclusão do relatório do deputado Lucas do Vale (MDB).
Goiás: O Tesouro da Biodiversidade do Cerrado e a Urgência da Preservação
Goiás, no coração do Brasil, é um estado privilegiado por abrigar a maior parte do bioma Cerrado, uma das savanas mais ricas em biodiversidade do mundo. Além do Cerrado, pequenas porções de Mata Atlântica (florestas estacionais decidual e semidecidual) também marcam a paisagem goiana, especialmente em áreas de maior altitude e nas margens de rios. A riqueza de espécies nativas nessas florestas é imensa e fundamental para o equilíbrio ambiental e o bem-estar humano.
As Joias Verdes de Goiás: Espécies Nativas
A vegetação nativa de Goiás é composta por uma vasta gama de árvores, arbustos e plantas rasteiras, adaptadas às condições climáticas e de solo da região. No Cerrado, encontramos espécies emblemáticas como:
- Árvores e arbustos: Ipês (amarelo, roxo, verde), Jatobá, Barbatimão, Copaíba, Pau-terra, Paineira-rosa, Angico, Araticum, Gonçalo Alves, Guapuruvu, Jequitibá, Jacarandá do cerrado, Murici do cerrado, entre muitas outras. Essas espécies apresentam características únicas, como cascas grossas e raízes profundas, essenciais para a sobrevivência em períodos de seca e fogo.
- Frutas nativas: O Cerrado é um berço de frutas exóticas e nutritivas, como Pequi, Mangaba, Cagaita, Araticum e Buriti, que são importantes para a alimentação da fauna local e para comunidades tradicionais.
Nas áreas de Mata Atlântica, mesmo em pequenos fragmentos, a diversidade é igualmente impressionante, com árvores de maior porte e densidade, como Cedro Rosa, Peroba, Jacarandá caroba, Palmito Jussara (ameaçado de extinção), e diversas espécies de ingás e canelas.
Por Que a Preservação é Vital?
A importância da preservação dessas florestas nativas em Goiás vai muito além da beleza cênica. Elas desempenham funções ecossistêmicas cruciais:
- Biodiversidade: O Cerrado é um hotspot de biodiversidade global, abrigando milhares de espécies de plantas e animais, muitas delas endêmicas (que só existem ali). A destruição da vegetação nativa leva à perda irreversível dessas espécies.
- Recursos Hídricos: As florestas atuam como “caixas d’água naturais”, regulando o regime hídrico e protegendo as nascentes e os cursos d’água. Goiás, sendo um divisor de águas para importantes bacias hidrográficas brasileiras (como Tocantins-Araguaia, Paraná e São Francisco), depende diretamente da conservação dessas áreas para garantir o abastecimento de água para consumo humano, agricultura e geração de energia.
- Clima: A vegetação nativa contribui para a regulação do clima, mitigando os efeitos das mudanças climáticas. As árvores sequestram carbono da atmosfera, ajudando a combater o aquecimento global. O desmatamento, por outro lado, libera esse carbono e contribui para o aumento das temperaturas.
- Qualidade do Solo: A cobertura vegetal protege o solo da erosão, mantém a fertilidade e favorece a infiltração da água, recarregando os aquíferos.
- Serviços Ecossistêmicos: As florestas fornecem uma série de serviços essenciais, como polinização de culturas agrícolas, controle de pragas naturais e conservação da fertilidade do solo.
- Cultura e Economia: Muitas comunidades tradicionais dependem dos recursos florestais para sua subsistência e cultura. Além disso, o ecoturismo e a valoração de produtos florestais não madeireiros podem gerar renda e emprego sustentáveis.
Apesar da importância, Goiás tem enfrentado desafios significativos com o desmatamento, impulsionado principalmente pela expansão da agropecuária. A perda de vegetação nativa acarreta consequências graves, como escassez de água, aumento de temperaturas, intensificação de eventos climáticos extremos e perda da rica biodiversidade.
Iniciativas como o Programa de Conservação Florestal em tramitação na Alego são passos importantes para reverter esse cenário. No entanto, a preservação das florestas nativas em Goiás e em todo o Brasil exige o engajamento contínuo do poder público, do setor privado e da sociedade civil, garantindo que as futuras gerações possam desfrutar desse inestimável patrimônio natural.
