O ex-presidente Jair Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal, e agora está proibido de deixar o Brasil. Sua defesa apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar o passaporte, alegando que ele foi convidado para a posse de Donald Trump nos Estados Unidos, marcada para 20 de janeiro.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu que Bolsonaro apresente um documento oficial do governo dos EUA, comprovando o convite para a posse de Trump. Isso é necessário porque a defesa não apresentou elementos que comprovem a razão da viagem ao exterior. Além disso, Bolsonaro já teve pedidos anteriores para reaver o passaporte recusados pelo ministro Moraes.
Após os advogados de Jair Bolsonaro apresentarem o documento oficial que comprove o convite para a cerimônia de posse de Donald Trump, a Procuradoria-Geral da República (PGR) será acionada para se manifestar sobre o pedido de liberação do passaporte do ex-presidente. Essa decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou a comprovação do convite devido à origem suspeita da mensagem de convite, que veio de um endereço de e-mail não identificado.
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