Após formar maioria, STF conclui nesta segunda julgamento de mais cinco réus por ataques golpistas, saiba quem são
Seis ministros já votaram pela condenação, e outros cinco ainda irão depositar seus votos no plenário virtual
No domingo, com o voto do ministro Cristiano Zanin, a maioria foi formada. Até agora, além de Zanin, seguiram o relator do caso Alexandre Moraes os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, e Rosa Weber. Zanin divergiu pontualmente quanto às penas aplicadas aos réus. Faltam votar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Luiz Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
Os réus que estão sendo julgados agora pelo Supremo são Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Somadas, as penas chegam a 71 anos em regime fechado.
Em setembro, o plenário presencial do STF condenou os primeiros réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cometer cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Eles pegaram penas de 14 e 17 anos de prisão.
Os demais acusados estão sendo julgados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos podendo acompanhar ou divergir do relator. Os advogados de defesa puderam apresentar suas sustentações orais por meio do sistema eletrônico até o início da sessão virtual.
Veja agora as penas de cada um e quem são os acusados:
• João Lucas Valle Giffoni: 14 anos de prisão. Tem 26 anos, é morador de Brasília e foi preso após invasão do Congresso. Foi denunciado pela PGR por participar de um grupo que invadiu o Congresso para depredar as instalações, quebrando vidraças, móveis, computadores, obras de arte, câmeras de circuito fechado de TV.
• Jupira Silvana da Cruz Rodrigues: 14 anos de prisão. Tem 57 anos, é servidora pública aposentada e foi presa no interior do Palácio do Planalto. A Polícia Federal encontrou material genético dela em uma garrafa esquecida no Planalto.
• Nilma Lacerda Alves: 14 anos de prisão. Tem 47 anos, foi presa no Palácio do Planalto. A PGR diz que ela integrou um grupo que destruiu obras de arte e bens públicos no Planalto.
• Davis Baek: 12 anos de prisão. Tem 41 anos, foi preso na Praça dos Três Poderes portando dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. A PGR o denunciou como executor e incitador dos atos golpistas.
• Moacir José dos Santos: 17 anos de prisão. Ele tem 52 anos, é o único dos quatro primeiros réus que está em liberdade. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República como sendo um dos executores dos ataques golpistas contra os três Poderes. Morador de Cascavel, no Paraná, ele se apresenta como autônomo nas redes sociais e chegou a Brasília em um ônibus fretado, junto de outros 60 passageiros. Santos diz que não pagou pela viagem de quase 1.500 quilômetros.
O processo contra Santos estava previsto para ser julgado no plenário presencial, mas não houve tempo durante as sessões e acabou passando para a análise virtual. Jupira Silvana e Nilma são as primeiras mulheres a enfrentarem julgamento no Supremo pelo 8 de janeiro.
