Bares de Goiânia são notificados por excesso de ruído noturno
Operação de posturas mira estabelecimentos que descumprem normas de sossego público na capital
Bares de Goiânia são notificados por excesso de ruído noturno: a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia intensificou as ações de fiscalização voltadas ao cumprimento do Código de Posturas em diversos estabelecimentos comerciais da capital.
Conforme publicado na edição número 8722 do Diário Oficial do Município, a administração municipal emitiu uma série de editais de notificação destinados a proprietários de bares, restaurantes e lojas que apresentam irregularidades no uso do espaço público.
Rigor na fiscalização de calçadas e controle de ruídos em Goiânia
O foco principal da ofensiva fiscalizadora é o combate à obstrução de calçadas por mesas, cadeiras ou mercadorias e o controle da poluição sonora, visando garantir o direito de ir e vir dos pedestres e o sossego público nas áreas residenciais e mistas da cidade.
As notificações publicadas pela prefeitura estabelecem prazos imediatos para que os comerciantes regularizem a situação de seus estabelecimentos perante a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
No caso da obstrução de vias públicas, os fiscais de posturas verificam se a disposição do mobiliário externo respeita a faixa livre mínima destinada à circulação de pedestres, conforme exigido pelas normas de acessibilidade.
Estabelecimentos que ocupam o passeio público sem a devida autorização ou que excedem a área permitida estão sujeitos à apreensão de bens e ao cancelamento do alvará de funcionamento em casos de reincidência.
No que diz respeito à poluição sonora, a fiscalização atua com base em medições técnicas para assegurar que bares e casas de shows não ultrapassem os limites de decibéis permitidos para cada período do dia.
O Diário Oficial do Município detalha que as notificações também abrangem a instalação de engenhos publicitários e letreiros sem licença, que contribuem para a poluição visual.
A gestão do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) reforça que a ordem urbana é fundamental para o desenvolvimento sustentável de Goiânia, buscando equilibrar a atividade econômica do setor de serviços com a qualidade de vida da população.
Os proprietários notificados devem comparecer aos órgãos competentes ou acessar o sistema digital da prefeitura para apresentar defesa ou comprovar as adequações realizadas.
A ausência de manifestação dentro dos prazos estipulados resulta na confirmação das multas, cujos valores são calculados com base na gravidade da infração e no porte do estabelecimento.
A prefeitura orienta que os cidadãos utilizem os canais de denúncia da Agência Municipal do Meio Ambiente e da fiscalização de posturas para informar sobre irregularidades persistentes, contribuindo para o monitoramento colaborativo da cidade.
