Goiás aposta no biometano para descentralizar oferta de combustível: o Governo de Goiás estabeleceu novos critérios para impulsionar a infraestrutura de combustíveis sustentáveis no estado através da Instrução Normativa 001/2026. A medida regulamenta a concessão de crédito outorgado de ICMS para empresas que investirem na instalação e ampliação de postos de abastecimento de biometano e Gás Natural Veicular (GNV). O objetivo central é descentralizar a oferta desses combustíveis, hoje concentrada na região metropolitana de Goiânia, incentivando a criação de rotas sustentáveis em cidades estratégicas do interior goiano.
Goiás aposta no biometano para descentralizar oferta de combustível
A normativa, assinada pela Secretaria-Geral de Governo, define que os investimentos serão considerados prioritários quando contribuírem para a expansão da malha de atendimento em municípios que ainda não possuem infraestrutura adequada. O benefício fiscal funcionará como um ressarcimento de parte dos custos de instalação de compressores, estocagem e sistemas de dispensação de gás. De acordo com o texto oficial, as empresas interessadas deverão apresentar projetos detalhados que comprovem a viabilidade técnica e o impacto positivo para a logística de transporte de cargas e passageiros no estado.
Além de fomentar o uso de combustíveis menos poluentes, a iniciativa busca atrair novos investimentos para o setor de energia renovável. O biometano, produzido a partir de resíduos orgânicos, possui grande potencial em Goiás devido à força do setor agroindustrial. Com o incentivo, o governo espera que as usinas e produtores locais invistam na purificação do biogás para comercialização direta nos postos, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis importados de outras regiões e diminuindo a emissão de gases de efeito estufa.
Para garantir a transparência do processo, a Secretaria-Geral de Governo disponibilizou os canais para consulta dos requisitos técnicos e formulários de inscrição para o programa de crédito outorgado. Os interessados podem verificar a íntegra dos critérios e acompanhar as fases de aprovação dos projetos através do portal oficial da SGG em https://www.sgg.go.gov.br.
A fiscalização dos investimentos e do uso correto do benefício fiscal ficará a cargo da Secretaria da Economia em conjunto com a Controladoria-Geral do Estado. As empresas que não cumprirem os cronogramas de instalação ou as metas de operação previstas nos projetos aprovados estarão sujeitas à suspensão do crédito e sanções administrativas. A expectativa do setor produtivo é que as primeiras unidades beneficiadas pelo incentivo comecem a operar ainda no primeiro semestre deste ano, consolidando Goiás como um polo de transição energética no Brasil.
Crédito da Imagem: IA
