Bônus Educação Goiânia foi aprovado em segunda e última votação na Câmara Municipal nesta quinta-feira (11), autorizando o prefeito Sandro Mabel (União Brasil) a pagar o incentivo de fim de ano a professores e servidores administrativos da rede.
O benefício, que deve ser creditado em parcela única até 31 de dezembro, varia de R$ 2,5 mil a R$ 10 mil, conforme a carga horária semanal de cada profissional. Horas extras não entram no cálculo.
Bônus Educação Goiânia: veja valores para cada servidor
Os valores definidos no projeto de lei são:
- R$ 2.500 para servidores administrativos;
- R$ 5.000 para professores com 30 horas-aula semanais;
- R$ 6.600 para professores com 40 horas-aula semanais;
- R$ 10.000 para professores com 60 horas-aula semanais e servidores comissionados.
Quem possui carga horária diferente das jornadas padrão (30, 40 ou 60 horas) receberá quantia proporcional. Profissionais cedidos a outros órgãos ou atuando fora da área educacional não terão direito ao bônus.
Para manter o foco pedagógico, os beneficiários precisarão comprovar o uso do dinheiro em pelo menos uma das cinco finalidades estabelecidas: compra de equipamentos (com nota fiscal), contratação de internet, cursos de aperfeiçoamento ou pós-graduação, ações pedagógicas ou iniciativas administrativas que elevem a qualidade do ensino.
O presidente da Câmara, Romário Policarpo, deve assinar o autógrafo de lei até a próxima terça ou quarta-feira, entregando-o em seguida ao Executivo para publicação no Diário Oficial e inclusão na folha de pagamento. “O Natal dos servidores da Educação será com bônus”, garantiu o vereador Anselmo Pereira (MDB).
Na Comissão de Constituição e Justiça, o vereador Wellington Bessa acrescentou emenda que permite ao prefeito ampliar o pagamento em até 50%, caso exista disponibilidade orçamentária e financeira. Medidas semelhantes já foram adotadas em outros municípios, segundo o Ministério da Educação, que recomenda incentivos vinculados à formação continuada.
Com o texto aprovado, resta agora a sanção do prefeito para que o Bônus Educação Goiânia chegue à conta dos profissionais antes do fim do ano.
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Crédito da imagem: Divulgação/Câmara Municipal de Goiânia
