Segurados que devem comparecer para novo exame serão chamados pela agência;
Noticia veio através de portaria no DOU, que aumenta atuação dos médicos-peritos;
Outros tipos de benefício também serão chamados, como aqueles cujo processo ainda correm na justiça.
A nova Portaria 2.965, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22), irá aumentar a atuação dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na revisão dos Benefícios por Incapacidade e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
O instituto estará realizando um pente fino nos beneficiários para combater fraudes ao sistema previdenciário nacional. Os segurados que deverão passar por novos exames serão avisados pelo INSS para comparecerem a uma agência.
Dentre os segurados por incapacidade, espera-se que o pente fino atinja aqueles que recebem o auxílio-doença há mais de seis meses sem a realização de uma perícia e sem uma data de cessação estipulada. Já os beneficiários do BPC/Loas que estão há mais de dois anos sem avaliação deverão ser chamados para o exame.
A portaria também inclui revisão nos benefícios de natureza trabalhista, tributária, e exames para acompanhamento de processos judiciais de benefícios por incapacidade e os realizados em agências da Previdência Social quando o prazo de agendamento tiver superado 45 dias.
A portaria também detalha a atuação dos médicos na “Perícia Extraordinária de Redução de Fila e Combate à Fraude (PERF)”. Os peritos deverão realizar as consultas fora do horário regular de atendimento da agência, de modo a não atrapalhar o atendimento dos segurados já marcados.
Os profissionais também só poderão realizar até 15 perícias extras por dia, e 30 extraordinárias dentro do mutirão do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Quanto ao pagamento, a portaria informa que o total dos valores pagos, relativos à remuneração normal do servidor e os extras da PERF, não podem superar “o limite máximo mensal de remuneração do servidor no Poder Executivo Federal”.
