A cúpula do Senado tem travado a indicação do nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a embaixada do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.
Em 20 de abril, Bolsonaro encaminhou ao Senado a designação de Marcos Degaut –atual secretário de produtos de Defesa– para chefiar a missão brasileira no país árabe.
Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não leu no Plenário a mensagem encaminhada pelo Planalto, primeiro passo para que a indicação possa tramitar.
Na secretaria no Ministério da Defesa, Degaut é responsável por prospectar mercados e fornecedores para produtos bélicos, entre armamentos, aeronaves e sistemas de radares –além de tratar de investimentos e pesquisa no setor. No governo Bolsonaro, tem crescido a exportação de armas para o exterior.
A mensagem ao Senado com a indicação de Degaut foi publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia em que o chefe do Executivo apontou um diplomata de carreira para ser o embaixador do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sediada em Lisboa.
Ao contrário de Degaut, o diplomata teve tramitação célere. Ele já foi sabatinado e teve seu nome aprovado pela Comissão de Relações Exteriores da casa, faltando apenas a confirmação no plenário.
Normalmente, o período entre o recebimento da indicação pelo Planalto e o início da tramitação do escolhido no Senado é de poucos dias.
Diferentes pessoas que acompanham o tema ouvidas pela Folha apontaram que o pedido para que a nomeação fosse posta em banho-maria teria partido do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O senador amapaense foi o responsável por travar a sabatina do ministro André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal) por quase quatro meses.
Procurado, Pacheco negou estar trabalhando contra a indicação política de Bolsonaro.
“Não há excepcionalidade alguma nessa indicação. Algumas indicações de embaixadores já foram apreciadas e outras não. As que não foram ainda devem ser no próximo esforço concentrado”, informou a presidência da Casa legislativa.
Interlocutores de Pacheco alegaram ainda que um dos motivos para a demora é que, na pauta da Comissão de Relações Exteriores, ainda há indicações represadas que precisam ser analisadas pelo colegiado.
O gabinete do senador Davi Alcolumbre informou que ele não poderia se pronunciar sobre o assunto, pois ainda se recupera de uma cirurgia.
Degaut não é diplomata de carreira e comanda a secretaria de produtos de Defesa desde o início do governo Bolsonaro. Nesse período, ele foi chefiado pelos ministros Fernando Azevedo, Walter Braga Netto e, mais recentemente, Paulo Sérgio Nogueira.
Braga Netto é o principal cotado para ser vice de Bolsonaro.
No governo Michel Temer, Degaut ocupou o posto de Secretário Especial de Assuntos Estratégicos.
A busca por investimentos na área de defesa esteve na pauta das duas viagens que Bolsonaro fez aos Emirados Árabes e em outros destinos, como a Rússia.
Degaut acompanhou a comitiva presidencial nessas agendas.
O impasse no Senado tem gerado forte desgaste para o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.
O site DefesaNet, bastante popular entre meios militares, publicou um artigo que acusa França de estar agindo nos bastidores para sabotar a designação do funcionário da Defesa.
O Itamaraty nega que tenha interferido no caso.
“O Ministro Carlos França e o ministério das Relações Exteriores, como não poderia deixar de ser, apoiam a indicação do senhor Degaut ao cargo. O ministério solicitou o agrément [aval do país anfitrião], conforme a praxe diplomática e, assim que concedido, preparou a documentação e a correspondente exposição de motivos, além de outras formas de apoio à indicação”, afirmou a pasta, em nota.
“O ministério segue engajado em gestões para que a tramitação de seu nome no Senado Federal transcorra com a maior celeridade possível”.
O tema é sensível para França, que recentemente teve atritos com o ministro Paulo Guedes (Economia).
Apesar da afirmação do comando do Itamaraty, existe um movimento de diplomatas contra a indicação. Interlocutores ouvidos pela Folha disseram que embaixadores fizeram pedidos no Senado para que o nome de Degaut não avançasse, por ele não ser de carreira.
A nomeação de chefes de missão de fora da carreira sempre gerou resistência entre diplomatas, que preferem ver as embaixadas comandadas por colegas do Itamaraty.
Bolsonaro esteve em Abu Dhabi em duas ocasiões, em 2019 e no ano passado.
Durante as visitas, foram assinados acordos de cooperação em defesa e empresários do setor acompanharam a comitiva oficial.
O país é um dos principais parceiros comerciais do Brasil no Oriente Médio.
Filho do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem relações estreitas com os Emirados. Ele acompanhou o pai na última viagem ao país, por exemplo, para promover acordos de internacionalização do Instituto Conservador-Liberal, do qual é idealizador.
A nomeação de embaixadores de fora da carreira de diplomata é fato raro, mas não inédito.
Desde que chegou ao poder, Bolsonaro escolheu em três outras ocasiões indicações consideradas políticas para comandar embaixadas no exterior.
O ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Raimundo Carreiro assumiu a embaixada do Brasil em Lisboa.
No caso de Carreiro, cuja ida a Portugal fez parte de uma ampla articulação com parlamentares para liberar uma vaga na corte de contas, a leitura de sua indicação no Plenário do Senado ocorreu no mesmo dia da publicação no Diário Oficial da União.
Outro não diplomata indicado é o atual embaixador do Brasil em Israel, o general Gerson Menandro Garcia de Freitas.
O mandatário tentou ainda emplacar o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos) para comandar a missão diplomática do país na África do Sul.
A nomeação do bispo licenciado da Universal era um aceno para a base religiosa de Bolsonaro, mas o governo sul-africano se recusou a conceder o agrément. A indicação acabou retirada pelo Itamaraty.
