BRASIL 🇧🇷 Com Bolsonaro fora do país, equipe de Lula faz suspense sobre passagem da faixa presidencial
Decreto de 1972 propõe que o presidente da República receba de seu antecessor a faixa. Bolsonaro, no entanto, viajou para os EUA e não participará do rito deste domingo (1º).
A equipe do cerimonial responsável pela posse deste domingo (1º) tem feito “suspense” sobre quem vai entregar a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A dúvida existe porque o presidente em exercício, Jair Bolsonaro (PL), viajou nesta sexta-feira (30) para os Estados Unidos e, portanto, não estará presente no evento. A viagem apenas reforçou o que já era sabido: Bolsonaro se recusaria a transferir a faixa.
A passagem da faixa foi estabelecida pelo ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, em 1972, e consta em decreto até hoje entre as normas do cerimonial público. O artigo 41 do texto diz que:
“Após os cumprimentos, ambos os presidentes, acompanhados pelos vice-presidentes, chefes do gabinete militar e chefes do gabinete civil, se encaminharão para o gabinete presidencial e dali para o local onde o presidente da República receberá de seu antecessor a faixa presidencial”.
A transmissão da faixa presidencial é apenas um ato simbólico. A única exigência para que a posse ocorra é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso Nacional.
A atitude de Jair Bolsonaro não é inédita. No fim da ditadura, o ex-presidente João Baptista Figueiredo não passou a faixa para José Sarney. Foi a primeira vez, em Brasília, que um militar se recusou a transmitir o cargo.
