O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (6) que o contingenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados ao Ministério da Educação (MEC) “não foi por maldade”. A informação é do portal Metrópoles.
No último dia 30 de setembro, o governo federal publicou decreto limitando novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos.
Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões, enquanto nos institutos federais, o corte foi de R$ 147 milhões.
“Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recursos é em função da entrada de receita. Então, o que foi adiado até dezembro é uma pequena parcela”, disse.
“Deixo bem claro, o orçamento para a educação, para o ensino superior no corrente ano, é quase R$ 1 bilhão superior ao ano passado. Apenas contingenciamento que todos os governos fizeram, não por maldade, vontade própria, mas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.
Jair Bolsonaro esteve em Minas Gerais e conversou com jornalistas.
O chefe do Executivo bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos.
O bloqueio foi anunciado na quarta (5) em ofício enviado para as federais, que criticam a decisão e temem pela continuidade dos serviços.
