Foi determinado nesta quarta-feira (24) pelo ministro Mauro Campbell, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tanto a TV Brasil quanto as redes sociais retirem do ar o vídeo do encontro do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadoresestrangeiros no Palácio da Alvorada, em Brasília.
A reunião aconteceu em 18 de julho deste ano. Na ocasião, o mandatário insistiu em teorias conspiratórias, voltou, sem provas, a atacar as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, e disse que o pleito de 2020 não deveria ter acontecido.
Na avaliação de Mauro Campbell, informou o portal g1, a divulgação do material pode caracterizar meio abusivo para obtenção de votos.
“No caso em análise, o material veiculado em mídias sociais, em razão da proximidade do pleito, poderia, ainda, caracterizar meio abusivo para obtenção de votos, com o aumento da popularidade do representado, potencializada pelo lugar de fala por ele ocupado”, diz o ministro na decisão.
Além disso, ainda de acordo com o ministro, “há risco evidente de irreversibilidade do dano causado ao representante e à própria Justiça Eleitoral, no que tange à confiabilidade do processo eleitoral, em razão da disseminação de informações falsas, relativamente ao sistema de votação e totalização de votos, adotado há mais de vinte anos por este Tribunal [o TSE]”.
O portal g1 também registrou a parte da decisão em que o ministro ressalta que o discurso do presidente Bolsonaro já foi desmentido pelo TSE e vários órgãos oficiais.
“Isso porque, grande parte das afirmativas do representado, em seu discurso, já foram veementemente refutadas por este Tribunal. Nota-se que longe de adotar uma posição colaborativa com o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, o representado insiste em divulgar deliberadamente fatos inverídicos ao afirmar que há falhas no sistema de tomada e totalização de votos no Brasil”, afirma o magistrado.
PGR
A PGR (Procuradoria-Geral da República) abriu hoje uma apuração preliminar para investigar se há indícios de crime na conduta do chefe do Executivo no encontro com embaixadores.
Segundo o portal g1, Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, pediu que a área técnica da PGR faça um exame sobre as gravações da reunião e informações disponíveis a respeito do episódio.
