A partir deste mês, está mais fácil o processo para conseguir cidadania portuguesa para brasileiros, principalmente netos e cônjuges de lusitanos.
A reformulação era esperada desde 2020, quando foi alterada a Lei da Nacionalidade Portuguesa, que agora entra em vigor.
Assim, netos de portugueses poderão requisitar a nacionalidade de maneira direta. Não precisam mais que os pais possuam o direito prévio ou comprovação de vínculo no país (abertura de conta bancária, criação do NIF — equivalente ao CPF — e frequência de visitas a Portugal).
O mesmo vale para quem for casado, ou estiver em união estável com um português há mais de seis anos, ou tiver um filho português.
Para quem estiver casado ou em união estável há três anos, é possível pedir a cidadania se o laço for reconhecido em Portugal ou se a certidão de matrimônio for transcrita em um consulado lusitano em território brasileiro.
No caso dos bisnetos, é obrigatório que um dos avós ou pais faça o requerimento da cidadania, já que o direito só se estende até a terceira geração. Só aí, é possível dar entrada no processo.
Processo eletrônico
A previsão do novo modelo da lei de cidadania é de que o processo deve passar para o digital “em breve”.
Atualmente, o requerimento é realizado enviando os documentos exigidos na versão física, via Correios e ida ao Consulado Português no Brasil.
Para acelerar o trâmite, há a prática de ir até o país para fazer as solicitações de lá.
Comunidade judaica
Em contrapartida, pessoas com ascendência judaica sefardita, expulsas do país na época da Inquisição, vão enfrentar mais dificuldades a partir do início de setembro.
Para essa parcela, é preciso atestar a descendência e o pertencimento a uma comunidade judaica sefardita de origem portuguesa, além de vínculo material com o país (bens imóveis recebidos como herança) e idas regulares e frequentes a Portugal ao longo da vida.
Com informações do CorreioBraziliense
