Isenção do IR: Renan Calheiros assume relatoria no Senado: Isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais deu um passo decisivo nesta terça-feira (7). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto que amplia a faixa de isenção e concede descontos a salários de até R$ 7.350.
Alcolumbre informou que, após consulta à Secretaria-Geral da Mesa, ficou definido que a proposta tramitará apenas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir ao plenário, o que deve acelerar o processo legislativo.
Isenção do IR: Renan Calheiros assume relatoria no Senado
Segundo o presidente da CAE, Renan Calheiros pretende submeter o texto a, no mínimo, quatro audiências públicas e colocar o parecer em votação em até 30 dias. O senador adiantou que aceitará emendas e supressões que não obriguem o retorno da matéria à Câmara dos Deputados, onde o projeto tramitou por sete meses.
O texto aprovado pelos deputados eleva a isenção do Imposto de Renda de R$ 3.036 para R$ 5 mil a partir de 2026. Trabalhadores que recebem de R$ 5.000,01 a R$ 7.350,00 terão desconto fixo de R$ 978,62, reduzindo o valor devido de forma progressiva. Estimativas do Ministério da Fazenda indicam que mais de 15,5 milhões de contribuintes serão beneficiados.
Para compensar a renúncia fiscal de R$ 25,8 bilhões, a proposta cria tributação adicional sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil, com alíquota progressiva que chega a 10% para quem recebe a partir de R$ 1,2 milhão. A Fazenda calcula que a medida afetará cerca de 140 mil contribuintes, 0,13% do total, que atualmente pagam, em média, 2,54% de IR.
Davi Alcolumbre justificou a escolha de Calheiros lembrando que o senador relatou proposta semelhante do senador Eduardo Braga (MDB-AM) aprovada pela CAE em setembro. “A comissão já domina o tema, o que favorece uma análise célere e consistente”, declarou.
Mais detalhes sobre o cronograma de audiências e a votação podem ser acompanhados no site oficial do Senado e em veículos de referência, como a Agência Brasil, que trouxe a íntegra das declarações.
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Crédito da imagem: Lula Marques/Agência Brasil
