Durante a cerimônia da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesse domingo (1º), o público presente gritava um audível “Sem anistia”.
A palavra de ordem reflete uma demanda de apoiadores de Lula para que o agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responda na Justiça por eventuais suspeitas de crimes – e para que não seja anistiado caso seja condenado. Para especialistas entrevistados pela BBC News Brasil, entretanto, as chances reais de que ocorra algum tipo de anistia para Bolsonaro, levando em conta as possibilidades de perdão para crimes estabelecidos pela legislação brasileira, são hoje baixíssimas.
Ao deixar o mandato, dando lugar ao novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro perdeu o foro privilegiado e passará a responder a eventuais processos na Justiça comum.
Ainda que Bolsonaro não seja atualmente réu em qualquer processo judicial e nem tenha sido condenado, as investigações que pairam sobre ele e a tensa rivalidade política no país levaram personalidades da vida pública a sugerir, desde a campanha eleitoral de 2022, que fossem levadas em consideração possibilidades de perdão para eventuais crimes cometidos durante o mandato em nome da “pacificação” do país.
Bolsonaro enfrenta investigações, autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzidas pela Polícia Federal (PF), sobre diversas supostas irregularidades, como por exemplo a de interferência na própria PF e o vazamento de dados sigilosos. Uma dessas investigações teve movimentação recente: a PF concluiu, no fim de dezembro, que Bolsonaro atentou contra a paz pública e incitou a prática de crimes durante a pandemia — mas deixou a decisão pelo indiciamento com o STF.
Ainda não está claro qual deve ser o rito desta investigação, agora que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado.
Em setembro, o ex-presidente Michel Temer (MDB) havia afirmado em um evento dos jornais O Globo e Valor que o presidente eleito — naquele momento, o resultado não havia sido definido ainda — deveria trabalhar pela “pacificação” do país “em um grande pacto nacional”.
“Isso vai significar, talvez possa significar, a hipótese de anistias do passado”, disse Temer, citando o Pacto de Moncloa, que marcou a redemocratização da Espanha em 1977. “Quando falo nesse pacto de pacificação, estou imaginando que seria verificado, se houver anistia, o que é anistiável e o que não é. Mas seria um gesto de harmonia no país.”
