Os número de casos de tortura dispararam no governo Bolsonaro e devem bater o recorde neste ano. Foram pelo menos 44,2 mil denúncias feitas aos juízes em audiências de custódia de 2019 para cá. Nos três anos anteriores, de 2016 a 2018, o total foi de 20,9 mil. As informações são do portal Metrópoles.
Os dados repassados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representam os relatos feitos nas primeiras 24 horas da prisão, quando acontecem os depoimentos a juízes durante audiências de custódia. Nesse momento, uma pessoa que está presa há no máximo um dia é ouvida por um juiz e é questionada se sofreu algum abuso no momento da detenção.
Depois, o magistrado decide se a prisão é devida e se foi feita dentro da lei. Também participam dessa audiência o Ministério Público, a Defensoria Pública ou um advogado. O detento tem o direito de permanecer em silêncio.
Esses casos são registrados pelo CNJ como “tortura/maus tratos”. Os dados passaram a ser organizados em 2015, quando o órgão era presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski. Nesse ano, os números ainda eram incipientes. Em 2016, foram 4,3 mil denúncias de tortura; em 2017, 8,4 mil; em 2018, 8,2 mil. Os números se referem ao fim do governo Dilma Roussef (PT) e ao início da gestão de Michel Temer (MDB), com uma média anual de 7 mil ocorrências.
Sob Bolsonaro, os números explodiram e passaram a uma média anual de 12,6 mil: 13,9 mil relatos de tortura em 2019; 6,6 mil em 2020, no auge da pandemia; 12,4 mil em 2021; e 11,2 mil entre janeiro e julho de 2022. Caso esse ritmo se mantenha, é possível que o país alcance uma marca histórica de 19 mil casos relatados de tortura.
Em geral, as denúncias se assemelham àquelas feitas em 2018 por dez homens detidos que haviam sido detidos pelo Exército durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Durante a audiência de custódia, os homens mostraram as marcas das agressões pelo corpo, que foram fotografadas pelos defensores públicos.
O Ministério dos Direitos Humanos não quis se pronunciar sobre o aumento de casos de tortura.
