Olha que notícia boa! Brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet, de forma rápida e prática!
A novidade foi anunciada pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, no “Diário de Notícias”.
Ele disse que a versão digital da cidadania portuguesa começará a funcionar até o final do ano no site da Justiça, que hoje é usado para averiguação de pedidos.
E tem mais novidade: o governo português analisa a possibilidade de “pular” uma geração para que netos também consigam tirar o documento.
Até há pouco tempo, era necessário ter a comprovação da origem dos avós, ter vivido em Portugal, um contrato de aluguel ou um imóvel no país, além de outras exigências pedidas pelo país.
Motivo da mudança
Com o pedido de cidadania eletrônico, o governo de Portugal quer aliviar a pressão do atendimento presencial nos cartórios portugueses e acelerar a conclusão dos processos.
“Queremos disponibilizar a submissão de pedidos online. Este próximo momento vai retirar uma pressão grande sobre os serviços presenciais”, explicou o ministro.
Como será o pedido
Depois que o cidadão envia o pedido, será feita uma avaliação prévia da documentação, numa operação para agilizar o processo. Já a segunda etapa continua funcionando da mesma maneira.
A proposta é que o processo seja como a renovação do cartão cidadão e identidade portuguesa.
Hoje, os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
É tanta a procura que os prazos para a conclusão de processos chegam a demorar 10 vezes mais do que os prazos legais.
Com informações do Diário de Notícias
