BRASIL 🇧🇷 Corte no Farmácia Popular: Mesmo alertado de riscos, governo Bolsonaro privilegiou orçamento secreto
Em ofício, técnicos da Saúde avisaram Ministério da Economia que a redução em recursos destinados à projetos da pasta poderia afetar programas relevantes; área econômica, entretanto, alega que há uma ordem para não mexer nos recursos destinados ao pagamento de emendas de relator – mecanismo usado pelo presidente para garantir o apoio político do Centrão.
O Planalto foi alertado por técnicos do Ministério da Saúde sobre riscos para a garantia de programas populares, como o Farmácia Popular, que distribui remédios para população carente em razão do corte nos recursos do Programa Farmácia Popular. O presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, decidiu privilegiar a sua base política e não mexer no orçamento secreto.
Agora, diante da repercussão negativa e temendo efeito eleitoral, Bolsonaro pediu para a Economia e Saúde reverterem a decisão e reprogramar o orçamento.
O corte reduz a verba do programa dos R$ 2,04 bilhões em 2022 para R$ 804 milhões na proposta de orçamento de 2023 que o governo Bolsonaro enviou ao Congresso. O texto ainda não foi votado pelos parlamentares.
A redução pode afetar o acesso da população de baixa renda a 13 tipos diferentes de medicamentos usados no tratamento de diabetes, hipertensão e asma, além de restringir a distribuição de fralda geriátrica.
A possibilidade do impacto foi relatada à área econômica do governo Bolsonaro em um ofício enviado pelo Ministério da Saúde ainda durante a elaboração da proposta de orçamento de 2023, enviado no final de agosto ao Congresso.
“Apontamos as implicações para Economia, mas é um tema ainda em discussão no governo e no Congresso Nacional”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao blog. “Não haverá interrupção de políticas públicas. Eu tenho dialogado com o ministro Paulo Guedes e a questão será resolvida.”
