Fernando Haddad, ministro da Fazenda, tomou posse hoje do cargo;
Na cerimônia, ele criticou a medida assinada pelo então presidente interino Hamilton Mourão;
De acordo com Haddad, Jair Bolsonaro e o vice causaram um “rombo” aos cofres públicos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), criticou nesta segunda-feira (2), durante posse como ministro, a medida de assinada pelo então presidente interino Hamilton Mourão (Republicanos), que visava reduzir tributos incidentes sobre receitas financeiras de grandes empresas, provocando perda de R$ 5,8 bilhões para o novo governo.
De acordo com Haddad, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “distribuiu benesses e desonerações fiscais para empresas”, “desobedecendo qualquer critério que não fosse ganhar a eleição a todo custo”.
O chefe da pasta da Fazenda ainda enfatizou que, além de Bolsonaro e Mourão não terem cumprido o praxe de passar a faixa presidencial, também causaram um “rombo” aos cofres públicos.
“Mesmo depois da eleição, nós tivemos um péssimo exemplo de transição, péssimo. A ponto, e não falo dos protocolos de transmissão de cargo, que colocou dois militares em uma situação indefensável – o presidente Bolsonaro e seu vice [Mourão] – que se recusaram aos protocolos previstos em lei. Mas mais do que isso, no dia 30 de dezembro, foram capazes de publicar no DOU dois decretos que darão mais de R$ 10 bilhões de prejuízo para os cofres públicos. Esses são os patriotas que deixam o poder”, disse Haddad.
De acordo com reportagem do portal Metrópoles, na prática, a medida, publicada na noite de sexta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), beneficia os investimentos e operações relacionados à alta volatilidade do dólar frente ao real. O ato entrou em vigor após a publicação, mas em seu primeiro dia como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou a medida.
O decreto que Mourão assinou no último dia de governo reduzia a porcentagem do PIS/Cofins. Essa redução valia para empresas que adotam a tributação do lucro real, as maiores do país.
A redução era de 50% em duas tributações. O Pis/Pasep foi reduzido de 0,65% para 0,33% e o Confins foi reduzido de 4% para 2%.
